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Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Março de 2015 17:09:51. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria Substituta Nº 0702045-91.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF41427 - JOSE WILSON BARBOSA SOUTO JUNIOR. R: D
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes). Não obstante, é possível se extrair da regra regimental o seu sentido teleológico e sua razão de ser, para ampliar a sua aplicação para as situações análogas, ou seja, para as situações em que, à semelhança da decisão em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a decisão judicial seja c
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 necessidades especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa. Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 20 de julho de 2018. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito N. 0700948-65.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EMANUEL BATISTA DA SILVA. A
Edição nº 40/2017 20030110871969 20020110427865 20020110427865 1938496 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 20030110210009 6616097 19990110768804 19990110768804 20030020035866 20030110055085 20020110927998 20020110269835 AURINIVIA MARTINS FERNANDES BESSA MARIA DO SOCORRO SILVA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO SILVA CONCEICAO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(EXEQUENTE) HSBC BANK BRASIL SA CIA BANDEIRANTES CRED FIN E INVESTIMENTO COMPASS INVESTIMENTOS E PA
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS RÉU: DECOLAR. COM LTDA., KLM LTDA - ME, KLM ROYAL DUTCH AIRLINES, SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre as alegações das rés na petição (id . 4861173). Intime-se. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 18:00:27. N� 0725060-55.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: L
Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 arquivem-se com baixa na Distribuição. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2015 16:03:00. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito Nº 0703806-60.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ ARMANDO DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF38911 - CAMILA MAYARA RODRIGUES NAVES LUCAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29195 - MARCELO DE OLIVEIRA SOARES. Poder Judiciário da Uni�
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 16 - Bruno Utsch Valle Mesquita, matrícula 315948, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a Classe 'B', padrão 8; 17 - Pedro Henrique Gonçalves Teixeira, matrícula 315950, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da classe 'B', padrão 7 para a Classe 'B', padrão 8; 18 - Jamille Souza dos Santos, matrícula 315952, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário da clas
Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: APARECIDA MARIA BATISTA DO VALE RÉU: SHEYLLA SILVA SANTOS Sentença Trata-se de embargos opostos por SHEILLA SILVA SANTOS em desfavor de APARECIDA MARIA BATISTA DO VALE em que a embargante alega a existência de excesso na execução por não ter sido considerado na apuração do valor devido depósito efetuado no valor de R$ 450,00. Requer o abatimen
Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 nº 545 ao caso de condenação por danos morais.? Em contestação, a ré alega incompetência do Juízo e pugna pela improcedência dos pedidos autorais. É o breve relatório em face do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Sendo o juiz o destinatário da prova, compreendo desnecessária a dilação probatória, mormente para perícia. Isso porque no Juizado Especial o juiz possui ampl
Edição nº 217/2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Requerente: Advogado: 2013.01.1.170962-4 ALEATORIA 12/11/2013 1297 - DECLARATORIA 11875 - Reclamação Pré-processual 7752 - Bancários 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA DIVINO MAURICIO BORBA SIQUEIRA DF023694 - JACKELINE GUIMARAES SANTOS Distribuição: Data: Nome Petiç