Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 88 Advogada: Helena Teruko Alves Ideguchi (OAB: 224749/SP); 990.09.164148-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 680923; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES; Paciente: Jose Barbosa de Lima; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 40 a vida; Impetrante: Regina Celia Gomes; Paciente: Leandro Siqueira da Silva; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/ SP); 990.09.106638-9; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 795394; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Manoel Antonio Dias Marco; 990.09.106641-9; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 46 Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Paulo Roberto da Silva de Oliveira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256929-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455003; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1015379-33.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Flavio Pereira dos Santos ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1015383

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 459 57 990.09.094455-2; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2009.000860-3/000000-000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Carlos Roberto Oliveira Capati; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); 990.09.094457-9; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1021909-87.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Antonio da Silva ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 PROCESSO :1013460-43.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edilson de Souza ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1013461-28.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Adailton Freitas Flor ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1009756-85.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos de Souza Silva ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1009757-70.2021.8.26.0032 CLASSE :PETI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jeferson Rogerio Mota ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto Pinhata REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1021915-94.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jailton Wiliam de Brito ADVOGADO : 179269/SP - Luiz Augusto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 90 DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Sidney Carlos de Oliveira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); 990.09.110911-8; Habeas Corpus; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 414.01.2008.0025299/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesus Donizeti Zucatto; Paciente: Cesar Barbosa de Ol