Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 321 oportunizada a apresentação de contestação. Considerando a ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS concordância do obreiro em relação a ausência de citação da Secretário da Sessão reclamada, acolhe-se a preliminar de nulidade processual arguida pela reclamada e decreta-se a nulidade de todos os Processo Nº ROT-0001714-86.2017.5.20.0011 Relator JORGE ANTONIO

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dae3d62 proferida nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt21.jus.br/documentos com a chave de acesso LUIZ CARLOS BATISTA FILHO EMBARGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO 314 ADVOGADO(OAB: 8417/RN) ROBERTO LIMA OLEGARIO ADVOGADO(OAB: 8417/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO LIMA OLEGARIO 2

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Trabalho FLÁVIO LANDI. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 12615 Processo Nº RO-0010112-34.2017.5.15.0149 Relator FLAVIO LANDI RECORREN

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0001014-13.2012.5.04.0341 AUTOR LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA ADVOGADO Airton Paulo Kaiser(OAB: 80631/RS) RÉU BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869/RS) RÉU PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO Marcelo Aquini Fernandes(OAB: 51925/RS) RÉU COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICR

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 37 RECORRIDO: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A OBRA TEMPORARIA LTDA - ME Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regula

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1031 Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. CAXIAS DO SUL, 30 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTAlç-0020345-82.2018.5.04.0401 AUTOR LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADO PAULA COMUNELLO SOARES(OAB: 39192/RS) RÉU DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA NOTIFI

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA(OAB: 7325/RN) 634 EMENTA 1. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - MULTA DE 40% DO FGTS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO - Intimado(s)/Citado(s): DEFERIMENTO. Comprovada a dispensa sem justa causa é devida - ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - CARLOS ANTONIO DE PAIVA - ELIETE RODRIGUES DA FONSECA

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 80430180 CURITIBA(TRIBUNAL) - PR EDITAL LINS - PARTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PRAZO 30 DIAS Processo Nº Ag-0006875-87.2015.5.09.0000 Processo Nº Ag-00935/2015-909-09-40.7 Relator AGRAVANTE(s) AGRAVADO(s) ARION MAZURKEVIC Ministério Público do Trabalho Exmo Desembargador Arion Mazurkevic ALL América Latina Logística Malha Sul S.A. Roberto Carlos Goldman Yara Ejczis

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Luiz Carlos Batista da Silva - Nabih Kulaif Ubaid - Sistema de Segurança e Vigilancia LTDA Para o(s) Advogado(s) CATIA MARIA FERREIRA VENTURELLI BOSSA(OAB: 109304SP/D) ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759-SP/D) 2132 nº 136/2014. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizad

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26 benefícios postulados tão somente aos funcionários públicos, ou seja, categoria a qual não pertence a reclamante, já que empregada pública. Rilma Aparecida Hemetério Quando o legislador pretendeu referir-se a todo o quadro de Desembargadora Vice-Presidente Judicial Decisão empregados de modo geral, utilizou-se da expressão "servidor", como, por exemplo, no art