Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Considerando a informação nos autos de que a aludida apólice pertence ao Ramo 68 (apólice de mercado) vinculado ao referido contrato, além de não estar devidamente comprovado o comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA, há que ser mantida a decisão recorrida. V - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, nesse mesmo prazo, manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada pelo INSS. Int., inclusive o MPF. Cumpra-se. ARARAQUARA, 30 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000145-89.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR:ADAO IGNACIO JORDAO, ANA VIRGINIA DA SILVA PINTO, CARMEN LOURENCO DE OLIVEIRA, CASIMIRO GOMES, DATIL ANTUNES DE CARVALHO, DANTE GOMIERO, GILDA ANTONIA DA SILVA, JOAO RODRIGUES DIAS, JOSE GONCALVES, MARIA FRANCO DOS SANTOS Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 25 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001743-03.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara REPRESENTANTE: JUCELINO DOS SANTOS, LUZIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593, TIAGO CESAR SILVA - SP343087 Advogados do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593, TIAGO CESAR SILVA - SP343087 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MARIANA JULIETTI PELOZO Advogado do(a) REPRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , para determinar às rés que, em relação ao material transportado pela autora, sangue humano e seus hemocomponentes, que seja observada a prioridade no embarque e desembarque, até a normalização dos voos domésticos, especialmente, os voos que partem da cidade de São Paulo e nos respectivos aeroportos de embarque com destino a esta capital. Entendo que para a efetividade da medida, ao menos nesse momento, não há necessidade de cominação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se novamente o executado para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 12, I, b, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região. Nada tendo a indicar, fica o executado desde já intimado para, querendo, apresentar impugnação à execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. São Paulo, 14 de novembro de 2018.

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2424 PODER JUDICIÁRIO LARISSA TAVARES DE ALMEIDA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000486-58.2020.5.09.0664 RECLAMANTE LUIZ CARLOS GALVAO ADVOGADO VALERIA ZULMIRA CINESI DE VASCONCELOS(OAB: 19067/PR) RECLAMADO AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) PERITO EDVALDO RICCI TESTEMUNHA ALE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1854 Fica o destinatário intimado sobre os cálculos de liquidação retificados (ID f00f824), com prazo de oito (8) dias para eventual questionamento, fundamentado, com demonstração aritmética, * Enviado para publicação no DEJT, para o(s) advogado(s). mesmo a título exemplificativo, das divergências apontadas, sob pena de ser rejeitada. SILVIO FIORILLO - analista j

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 37253 PINDAMONHANGABA, 6 de Março de 2019. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para 26/03/2019 16:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0010163-53.2019.5.15.0059 AUTOR LUIZ CARLOS GALVAO GOMES JUNIOR ADVOGADO MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO(OAB: 154980/SP) R�

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007504-74.2001.4.03.6120 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609-A APELADO:ANA MARIA GONCALVES DA SILVA, APARECIDA DAS GRACAS MILITAO, IRIS APARECIDA PERRIELLO, IVETE FRAIGE FERES, JOSEFA SENHORA DE JESUS, LOURDES UMBELINA DE PAULA, MARCIA CRISTINA RUAS PETRI, MARIA DA GRACA BAETHGEN MONTENEGRO, MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA, MIGUEL FERES NETO, VERA PENHA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso de desinteresse na composição, manifeste(m)-se o(s) réu(s), por petição, com antecedência de 10 (dez) dias da data de realização da audiência, ocasião em que se iniciará o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação (art. 334, § 5º, c/c o art. 335, inc. II, do CPC). Cite(m)-se. Intime(m)-se, servindo este de mandado. São Paulo, 06 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010681-25.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de