111 Resultado da pesquisa luiz carlos garcia rodrigues - em: 25/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 914 devolução dos valores pagos e o período de ressarcimento das quantias pagas pelos alunos não beneficiados pelo desconto de 50% nas mensalidades dos cursos superiores, tais fatos são consectários lógicos do provimento jurisdicional dado à Ação Civil Pública. Portanto, a devolução de valores inicia-se
4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1039 audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1634 48. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 034443123.2007.8.26.0577 (577.07.344431-9) - Procedimento Ordinário - Obrigações - FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO - MARINES MARCELINO - Manifeste-se o autor sobre a carta precatoria devolvida. - ADV: CLÁUDIA DE AZEVEDO ME
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1177 se pretende penhora on line para garantia da execução, medida mas eficaz, apresentando cálculo atualizado do débito. Com a efetiva penhora de valores, tornem conclusos para apreciação da impugnação apresentada pelo devedor. Intime-se. - ADV: ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP), INGRID
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1547 (OAB 269663/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), VIRGINIA PATRICIA DE OLIVEIRA ZENZEN (OAB 215281/SP) 43. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 023799494.2003.8.26.0577 (577.03.237994-9) - Monitória -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 1567 APARECIDA DE ALMEIDA-236.807; VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES-151.444; DIRCEU MASCARENHAS-55.472.1102/06 - USUCAPIÃO - ALDROVAN MOURA MENDONÇA Fls. 187: Providencie o autor no prazo de dez dias, a juntada de certidão de objeto e pé do processo 3699/05, em trâmite pela 2ª Vara de Família e Sucessões
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1245 - Embratex Serviços e Comércio Ltda - Ciência ao autor das pesquisas realizadas junto à Arisp e Renajud - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP) 10. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005326753.2010.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Funda
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1265 Nº 0360695-32.2009.8.26.0000 (994.09.360695-3) - Apelação - Mairinque - Apelante: Ernando Alves de Siqueira (aj) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento em parte ao recurso do autor. V. U. - Advs: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP) - Wagner Alexandre Correa (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1341 26. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 036506166.2008.8.26.0577 (577.08.365061-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - BENEDITO CARLOS DOS SANTOS - Diante do que restou decidido nos autos dos Embargos em apenso, fica estabilizado o valor do