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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5358 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8013323-87.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Luiz Carlos Queiroz Gomes Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 4
Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 439 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2018 Processo 0006072-42.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Luiz Carlos Queiroz Gomes ADV: SEBASTIÃO
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 519 3ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2021 Processo 0000835-71.2021.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 564 ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS) ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS) Intimem-se os patronos do sentenciado para apresentar suas razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. Processo 0006072-42.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Luiz Carlos Queiroz Gomes ADV: SEBAST
Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 489 ADV: TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO (OAB 14135/MS) Intimação dos advogados acima relacionados, da r. sentença de f. 360/375 Processo 0002870-13.2021.8.12.0021 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Real Reqte: E.G.B. - Reqdo: A.H.C. ADV: ANA CLAUDIA CONCEICAO (OAB 6278/MS) Intimação da advogada acima rel
Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 155 Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, em parte com o parecer, negaram provimento ao recurso de Gleiciane e deram parcial provimento aos recursos de Diogo e Silvana, nos termos do voto do relator. Apelação Criminal nº 0006072-42.2014.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Jos�
Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 361 3ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0256/2019 Processo 0002987-14.2015.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin
Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 284 Recorrente: João Martins da Silva Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Pedro Henrique de Lima Silva (OAB: 21167/MS) Recorrente: Fernando Henrique Martins da Silva Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Pedro Henrique de Lima Silva (OAB: 21167/MS) Recorrido: Aderbal Luis Lopes de Andrade Advogado: Lu
Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 610 Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fernando da Silva Rodrigues, R$ 978,88 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONI
Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 172 Processo 0003168-73.2019.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: M.P.E. - Réu: A.M.A. - Vítima: M.A. ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS) Intimação acerca da audiência designada para o dia 30 de março de 2021, às 13:30h. Observação: Antes da data da audiência, a pessoa intimada deverá baixar o a