Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS(OAB: 262504/SP) BIANCHI & SAMORA ORGANIZACAO DE ENSINO LTDA - ME LEANDRO FERNANDES DE PAULA E SILVA(OAB: 192370/SP) RÉU ADVOGADO 6748 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SANTOS MINELLI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BIANCHI & SAMORA ORGANIZACAO DE ENSINO LTDA - ME - JOSE NILO FERREIRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fu

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5203 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DERIBEIRÃO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES THOMAS MALM RELATOR: THOMAS MALM Relator Votos Revisores Inconformado com a r. decisão de Id. 7b4e624, que manteve a penhora/bloqueio efetuada em sua conta corrente decorrente de Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 24/09/2020 proventos de aposentadoria, interpô

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5205 valor não respeita o limite mínimo capaz de atender às necessidades básicas e da dignidade da pessoa humana do PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR executado (pessoa física). VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE Portanto, acompanhando esse posicionamento, no presente caso, 2020. por se tratar de penhora em valor que não respeita aos limi

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 RÉU CARMEM CONSUELO CRISOSTOMO MINELLI LUIZ CARLOS SANTOS MINELLI PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA(OAB: 138007/SP) LICOPEL LIMPADORA E COMERCIO DE PAPEL TOALHA LIMITADA - ME PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA(OAB: 138007/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5359 RÉU RÉU AURELIO RENZO BERTELLO RITA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ELAINE VERTI(OAB: 113882-D/SP) ADVOGADO I

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5208 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 24/09/2020 11:42:08 - 570c06d Posto isso decide-se conhecer do agravo de petição interposto https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li pelo executado LUIZ CARLOS SANTOS MINELLI e, quanto ao stView.seam?nd=20081308334157300000061498755 mérito, dar-lhe provimento, para liberar a penh

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7444 Federal), aos quais este Juízo roga por presença qualificada, ou seja, municiados dos elementos necessários para solução em audiências das eventuais pendências (limites para parcelamento, aconselhamento/entendimento dos respectivos clientes quanto ao propósito da audiência, indicação de bens, etc). Ficam as partes cient

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17745 Servidor Processo Nº ATOrd-0084500-75.2001.5.15.0113 MARIA APARECIDA DE SOUZA MUNHOS ADVOGADO GABRIELA CUNHA GALLI ABRAHAO(OAB: 144845-D/SP) ADVOGADO IARA DA SILVA(OAB: 212967/SP) RÉU CARMEM CONSUELO CRISOSTOMO MINELLI RÉU LUIZ CARLOS SANTOS MINELLI ADVOGADO PATRICIA CRISOSTOMO MINELLI DA SILVA(OAB: 138007/SP) RÉU LICOPEL LIMPADORA E COMERCIO DE PAPEL TOALHA LIMITADA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 7443 Para que esse trabalho obtenha êxito, contudo, será primordial a participação dos advogados das partes (artigo 133 da Constituição PODER JUDICIÁRIO Federal), aos quais este Juízo roga por presença qualificada, ou JUSTIÇA DO TRABALHO seja, municiados dos elementos necessários para solução em audiências das eventuais pendências (limites para parcelamento,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua 59287 Ribeirão Preto, 4 de Fevereiro de 2020. origem", observado o limite máximo de 50%. Cuida-se de inovação legislativa, visto que no Código de Processo Civil de 1973 somente ____________________________ se excepcionava a referida penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 R$5.000,00, cada, totalizando o importe de R$10.000,00, expungir da condenação o pagamento da multa do art.477 da CLT, e limitar a incidência da condenação ao pagamento dos honorários 5163 - LICOPEL LIMPADORA E COMERCIO DE PAPEL TOALHA LIMITADA - ME - LUIZ CARLOS SANTOS MINELLI - MARIA APARECIDA DE SOUZA MUNHOZ advocatícios, arbitrados no percentual de 15%, apenas so