Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV Anotações : : : LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00024 AC 1423227 0017936-77.2009.4.03.9999 0700000474 SP 2009.03.99.017936-0 RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADV APDO PROC Anotações : : : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELO MARIA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS FERNANDO MATTA DE MAGALHAES incapaz MARIA MARTA MATTA CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo LUIZ

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV Anotações : : : LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00024 AC 1423227 0017936-77.2009.4.03.9999 0700000474 SP 2009.03.99.017936-0 RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADV APDO PROC Anotações : : : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELO MARIA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS FERNANDO MATTA DE MAGALHAES incapaz MARIA MARTA MATTA CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo LUIZ

Publicações Judiciais II ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 468932 0007061-67.2012.4.03.0000(0009339532011403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA NIVALDA DA COSTA SANTOS RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento. EM MESA ApelReex-SP 1749671 0010507-90.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV AP

Publicações Judiciais II ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 468932 0007061-67.2012.4.03.0000(0009339532011403 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA NIVALDA DA COSTA SANTOS RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento. EM MESA ApelReex-SP 1749671 0010507-90.2011.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APTE ADV ADV AP

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.051753-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, RJ147291 - Joao Francisco Neto. R: PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDO : Luiz Claudio F Nascimento VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1130153-76.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. ADVOGADO : 235602/SP - Maria Carolina Mateos Morita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 ADVOGADO : 223798/SP - Marcela Procopio Berger EXECTDA : Jocelma de Oliveira Bezerra Uchoa VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1107985-41.2019.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 PROCESSO :1002267-65.2019.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Regiane Rodrigues Coutinho da Silva ADVOGADO : 408683/SP - Laiz Florenzani Bastos Pinto Mengui REQDO : Prefeitura Municipal de Lorena VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LORENA EM 07/08/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Sergio dos Santos Jesus ADVOGADO : 408243/SP - Carolina Gouveia Torres REQDA : Maria Aparecida Santos Gomes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002342-36.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio de Padua Rita ADVOGADO : 79300/SP - Joao Roberto Her

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR CECILIA BUENO DE PAULA (= ou > de 60 anos) JULIANA CRISTINA MARCKIS 09.00.00051-2 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - Para a concessão do benefício assistencial, mister a conjuga�