Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO INTERNO Nº 0803387 79.2015.8.15.2003 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: DAMIANA NOEMIA VIEIRA ADVOGADO: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/PB 5519 PROCURADOR APELADOS: LUIZ ALVES L. JUNIOR, LUIZ A. SALVADOR, LUIZ CARLOS F DE LIMA, LUIZ CLAUDIO A.DA SILVA, LUIZ CLERON RODRIGUES

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00540 Processo: 0006990-27.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. A. L. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado 00541 Processo: 0010531-92.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenc

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 - OAB/PB 11.015 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Água Branca/PB ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB nº 014.343 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AGURA BRANCA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000099225.2016.8.15.0351 ORIGEM: APELANTE: SEVERINA MARIA ANGELO, E OUTROS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 152 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04876 Processo: 0000831-12.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DOMINGO GIL DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 04877

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PORCINO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da decisão de fls. 86, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observados prazos e cumprimentos determinados no referido despacho. 00560 Processo: 0002039-37.2014.815.0211 - P

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 34 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000103-48.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara,no prazo de cinco dias,demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção. 00772 Processo: 0000233

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 30 00817 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, cujo cálculo importou no valor

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Carlos Antônio do Nascimento. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Ferreira Chaves e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREI

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00820 Processo: 0004469-30.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELIGEAGNO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: CLAUDIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCIANO DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Des

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

70 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01260 Processo: 0027196-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO VENANCIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIAREPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA ALENCAR DE LIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao