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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2175 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO I- Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar. II- Defiro o item ¿B¿ à fl. 114; Oficie-se. Santarém/PA, 12 de agosto de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO: 00157195320108140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 10 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0004276-95.2016.8.14.0051) APELANTE: NILDE MARIA DE LIMA CARVALHO Representante(s): OAB 19803 - TAYANA KATRINE PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: LUIS SILVA DE SOUSA APELADO: VALDIZIO SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (ADVOGADO) INTERESSADO: JOSE DA SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 403 Processo Nº RO-0000761-13.2016.5.08.0005 GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE JOSE LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE BRITO(OAB: 16798/PA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PRESTES DE BRITO(OAB: 3937/PA) RECORRENTE EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO RENATO BENTES FRANCO(OAB: 18828/PA) ADVOGADO DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO ARAGAO(OAB: 12976/PA) ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1528 ação (fl.103), decreto sua revelia, sem aplicação dos efeitos materiais, por se tratar de fazenda pública. 2. Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide. 3. Após, conclusos. Santarém, 23 de janeiro de 2019 FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Auxiliar da 6ª vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO: 00160286
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1312 maio de 2019 VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito. PROCESSO: 00046593920178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTIANA CALDERARO MACIEL Ação: Procedimento Comum em: 06/06/2019---REQUERENTE:A R DA SILVA EPP Representante(s): OAB 14514 - FRANCISCO GLEIDISSON CUNHA XAVIER (ADVOGADO) REQUERIDO:EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA REQUERIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1544 nasceu no dia 20/04/1983, data divergente do seu registro civil, qual seja, o dia 20/04/1983. Ou seja, ao proceder sua inscrição, é provável que o autor tenha preenchido de forma errônea sua data de nascimento, o que gerou problemas em localizar sua inscrição. Explico: - O documento do autor consta como nascimento 19/04/1983; - A pesquisa de fls. 85, também, demonstra essa data de nascimento,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1292 2.019 Valdeir Salviano da Costa Juiz de Direito PROCESSO: 00103402420168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Oposição em: 07/11/2019---OPONENTE:HELENA RAMOS PANTOJA Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (ADVOGADO) OPOSTO:GEANDERSON GUIMARAES DOS SANTOS OPOSTO:MARCOS VELOSO MORAES JUNIOR OPOSTO:LUNA LAIANE GUIMAR
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 909 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUBIA RIBEIRO REIS Servidor(a) Edital Processo Nº RO-0000761-13.2016.5.08.0005 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE JOSE LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE BRITO(OAB: 16798/PA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PRESTES DE BRITO(OAB: 3937/PA) RECORRENTE EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO RENATO BENTES FRANCO(OAB: 1882
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 nos autos, nos termos do despacho da fl. 473.. 4137 AUTOR: ALVARO LUIZ COSTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL DESTINATÁRIO: ATENTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Fica V. Sa. notificado de que o alvará, fl. 97, está a sua disposição. Fica, também, notificado para retirar os documentos juntados aos autos físicos (fls. 17-180 da Ação Cautelar apensada -
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 409 MIL E QUINHENTOS REAIS) REAIS POR MÊS A TÍTULO DE DIFERENÇA DE PRODUÇÃO, COM REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FÉRIAS COM 1/3 E EM FGTS COM 40%, POR TODO O PACTO LABORAL; E, NO RECURSO DA RECLAMADA, DETERMINAR QUE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR SEJA CUMPRIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃ