Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1989 Lírio, nesta cidade. Alegam, contudo, que o preço foi pago, mas que a ré não lhes outorgou a respectiva escritura. Juntaram documentos (fls.05/32). A ré foi citada por edital, mas não compareceu à audiência (fls.184). O Curador Especial apresentou contestação por negativa geral (fls.206/208). É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2163 a dilação probatória. Ademais, “o juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial” (JTACSP - Lex 140/285 - Rel. o então Juiz, hoje Desembargador BORIS KAUFFMANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2134 a indenização por dano moral dispensa a dilação probatória e a fase de liquidação. No escólio de Carlos Alberto Bittar, ‘não se cogita, em verdade, pela melhor técnica, em prova da dor, ou de aflição, ou de constrangimento, porque são fenômenos ínsitos na alma humana como reações naturais a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3129 RELAÇÃO Nº 0188/2019 Processo 0000034-47.2019.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Cleber Tadeu Francisco da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABRICIO ORPHEU ARAUJO Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1423 assinala que eventuais quantias que se reconhecer devidas ao de cujus serão direcionadas para o juízo do inventário. Assim, para fins de controle, permanecerá o espólio no polo ativo, representado pelos herdeiros. O levantamento, no entanto, fica condicionado à apresentação do formal de partilha, com a indicaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1504 necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIZ DEL BEM JUNIOR (OAB 189295/SP), EDUARDO RODRIGO VALLERINE (OAB 184651/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0035623-15.2013.8.26.0053 - Execução de Título E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005932-88.2016.403.6110 - TOYOBO DO BRASIL LTDA. X TOYOBO DO BRASIL LTDA.(SP129601 - CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 332: ... 03- Decorrido o prazo dos itens 1 e 2 supra, com ou sem manifestação, considerando-se que, em casos análogos, a União tem se manifestado informando que não realizará a virtualização de autos, intime-se a PARTE AUTORA, para que, no prazo de trinta (30) dias, cumpra as disp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a PORTARIA Nº 05/2016 deste juízo ( art. 1º, inciso I, alínea a) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte autora para comprovação do recolhimento das custas processuais. SOROCABA, 21 de setembro de 2017. Drª SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal Titular Belº ROBINSON CARLOS MENZOTE Diretor de Secretaria Expediente Nº 3432 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0006468-65.2017.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004939-79.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a PORTARIA Nº 05/2016 deste juízo ( art. 1º, inciso I, alínea a) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte autora para comprovação do recolhimento das custas processuais. SOROCABA, 21 de setembro de 2017. Drª SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal Titular Belº ROBINSON CARLOS MENZOTE Diretor de Secretaria Expediente Nº 3432 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0006468-65.2017.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004939-79.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CARMO GARCIA X BELARMINO MORAES ARRUDA FILHO X COITI TAKAHASHI X BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO(SP111664 - VALDELI APARECIDA MORAES E SP032227 BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA) Trata-se de requerimento de habilitação formulados por LUIZ ALBERTO DE MORAES, ANTONIO DE MORAES, CÉSAR DE MORAES e CRISTIANE APARECIDA DE MORAES QUIBÃO, na qualidade de filhos do autor José Maria de Moraes, falecido em 26.09.20