Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - TOP SERVICE FACILITIES LTDA 3348 da primeira audiência, devendo as partes/interessados, principalmente o trabalhador, comparecerem à audiência designada para 25/04/2022 08:30 hs. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2022. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO JUSTIÇA DO Juiz(a)

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6359 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010551-53.2016.5.03.0104 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: VANESSA ARANTES DA SILVA COSTA 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia RÉU: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e outros AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - (2) CEP: 38400

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6361 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010551-53.2016.5.03.0104 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: VANESSA ARANTES DA SILVA COSTA 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia RÉU: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e outros AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - (2) CEP: 38400

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6363 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010551-53.2016.5.03.0104 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: VANESSA ARANTES DA SILVA COSTA 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia RÉU: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e outros AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - (2) CEP: 38400

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3379 pleitos julgados improcedentes, a serem pagos pela parte Arbitro honorários periciais no importe de R$ R$ 1.500,00 (hum mil reclamante aos advogados da parte reclamada, aplicável no e quinhentos reais), pela reclamada, sucumbente na pretensão que couber o §4º do art. 791-A da CLT, observando-se a objeto da perícia. decisão do STF no julgamento da ADI nº 5.766

Publicações Judiciais II ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1718501 0007737-61.2010.4.03.6183 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV ADV : : : : : : : REMTE : JUIZ CONV. CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR FENELON LUIZ DOS SANTOS GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1790717 0003260-24.201

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 4202 DA CRUZ - GO32352, RAFAEL LARA MARTINS - GO22331, LARISSA DUARTE GUIMARAES E SILVA - GO38681, JULIANA MENDONCA E SILVA - GO32882, ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS - GO29942, AMANDA SILVEIRA DANTAS - GO42275, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO MAURA DI FROSCIA - GO33357, FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA - TO4168 2ª VARA DO TRABALHO

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG ADV : : PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º) INTERPOSTO PELA AUTORA. EM MESA AC-SP 1734734 0002633-71.2009.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ JACOB LEIVAIR ZAMPERLINE A DECIMA TUR

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG ADV : : PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º) INTERPOSTO PELA AUTORA. EM MESA AC-SP 1734734 0002633-71.2009.4.03.6103 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ JACOB LEIVAIR ZAMPERLINE A DECIMA TUR

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equilíbrio atuarial da seguridade social estabelecido pelo caput do artigo 201 da CF/88. - É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que o fato gerador para a concessão do benefício previdenciário deve ser regido pela lei vigente à época de sua concessão, sem prejuízo do direito adquirido, conforme previsto no artigo 6º da Lei nº 9.876/99. - Não tem o Poder Judiciário o condão de modificar os critérios utilizados e estabelecidos em lei, sob pena de avocar para