Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(OAB: 32948BA) Mpc - Transporte e Terraplenagem Ltda. Luiz Edson Bueno Guerra(OAB: 74491MG) Marcelo Gervásio Guerra(OAB: 115447MG) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL JOÃO DANIEL CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 33085BA) MARIA RAMONA ALMEIDA

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Angela Brasil Ferraz Carvalhaes(OAB: MG 38891) ACV Engenharia e Projetos Ltda. - ME Luiz Edson Bueno Guerra(OAB: MG 74491) Geraldo Mamedes da Silva Daniel Clayton dos Santos Cardoso Lobo(OAB: MG 136819) Ozanir Vasconcelos Chaves Aquiles Augusto de Campos Vasconcelos Bernard S

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região etc. ... 1. HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 243; 2. INTIMEM-SE as devedoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento da quantia apurada conforme os cálculos ora homologados, conforme prevê o art. 523, do CPC, aqui supletivamente aplicado em face do silêncio da norma processual trabalhista. Frise-se que o procedimento adotado não colide com a Súmula nº 16 d

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Eletro Santa Clara Ltda. Priscila Costa Pires Xavier(OAB: MG 30095) os mesmos e Jose Mario Drumond Silva Gilson Pereira de Freitas(OAB: MG 138728) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços contemplada pela Súmula 331 do TST não é exclu�

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Antonio Valgas(OAB: MG 148781) Minas Wolf Brasil Servicos Ltda. Luiz Edson Bueno Guerra(OAB: MG 74491) Agravado(s) Advogado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. QUALQUER DECISÃO JUDICIAL. Conforme redação do art. 1.022 do NCPC, "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Advogado Recorrido(s) Antonio Carlos Ivo Metzker(OAB: MG 64844) os mesmos EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BANCÁRIO. AGENCIAS DIVERSAS. MESMA LOCALIDADE. Para fins de aplicação do artigo 461 da CLT, o só fato de os equiparandos exercerem suas atividades em agências bancárias diversas não tem o condão de afastar a pretendida equiparação salarial, porque o conceito de

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIA VICENTINA DA SILVA Secretaria da Quarta Turma Acórdão Acordao Publicação de Acórdãos de ordem do Exmo. Desembargador Presidente da 4a. Turma, para ciência das partes: Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do Contorno n. 4.631, térreo, Bairro Serra. Processo Nº ROPS-0000028-89.

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000653-68.2014.5.05.0641 Reclamante Zenilda Texeira Alves Advogado(a) JOSÉ EUSTAQUIO ROCH

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ordinários, porquanto cumpridas as formalidades legais, à exceção das matérias concernentes ao reconhecimento da ilicitude da terceirização perpetrada pelos Réus, da nulidade do contrato celebrado entre a Autora e a Ação Contact Center Ltda., e do vínculo empregatício entre a Demandante e o Itaú Unibanco S.A., eis que já analisadas por este Juízo "ad quem" na v. D

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Elisa Franco(OAB: MG 129396) A&C Centro de Contatos S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: MG 101293) os mesmos e Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. PERÍODO ANTECEDENTE AO REGISTRO. PROVA. Para que se configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento d