Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Advogado Sidney Ruiz Bernardo Junior(OAB: 255832SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficar ciente da antecipação da audiência de instrução para o dia 08/12/2015 14:30 horas, devendo as partes comparecerem para depor, sob pena de confissão. Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las independentemente de notificação ou, no caso de pretenderem a notificaç�

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Recorrido: Advogado(a) Churrascaria Caçador Ltda. - EPP Frederico Custódio David dos Santos (288241-SP-D - Prc.Fls.: 37, 76)(OAB: 288241SPD) Processo Nº RO-0177400-13.2008.5.15.0055 Complemento 100 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JAÚ 2A Relator Relator: JOSÉ CARLOS ÁBILE 1º Recorrente: Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" Advogado(a)

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 DE SÃO PAULO E OS PROVER EM PARTE, para determinar a observância da OJ - TP nº 07 do C. TST quanto aos juros de mora, mantendo-se, no mais, a r. sentença, no termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, manteR o valor da condenação arbitrado na origem. Votação unânime. 99- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000304516.2012.5.15.0077 RO ) Relator: ANA MARIA DE VASCONCELLOS Foxconn do Brasil Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. Flávio Sartori (24628-SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB: 24628SPD) Daniele de Souza Barbosa Adriana Cristina Montu (186303-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 186303SPD) conhecer

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Alienação fiduciária. Em se tratando de alienação fiduciária, o Devedor, TRIAXIAL, figura como simples possuidor direto e depositário do bem, enquanto o embargante, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. detém o domínio resolúvel e a posse indireta. Neste caso, o proprietário do bem é o credor fiduciário e não o devedor. Os documentos colacionados pela embargante, compr

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 1993 será revertida em favor de uma instituição filantrópica a ser definida oportunamente, bem como a execução do valor devido e, se o caso, com a incidência de juros e multa próprios do instituto (art. 35 da Lei nº 8212/91). A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, sendo-lhe facultado interpor recurso rela

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado Rodrigo Passuello Sandri(OAB: 191461SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 02, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Autue-se o Agravo de Petição em autos apartados. Intime-se o agravante para juntar as cópias necessárias à formação do Agravo, no prazo de 5 dias. Após, à parte contrária, para, querendo, apresentar, no prazo de 07 a 14/04/2014

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Andréa Maria Pfrimer Falcão Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000843-57.2013.5.15.0004 RECLAMANTE SANDRA DOS ANJOS Advogado Luiz Fernando Mokwa(OAB: 144269SPB) RECLAMADO WORK SLIM SERVICE LTDA - ME RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO Advogado Hélia Rubia Giglioli(OAB: 109035SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Decorrido o prazo em 28/01/2014. Interposto R

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região perda do direito de abatimento, acerca de eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º, para os fins nele previstos. - Despacho Processo Nº RTOrd[rta]-0119700-77.2007.5.15.0067 Processo Nº RTOrd[rta]-01197/2007-067-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Catarina Pereira da Silva Ana Paula Agra Cavalcante Costa(OAB: 20512

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas