Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 14. Agravo Interno Cível 0024085-36.2011.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL). Procurador : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL). Agravado : Mário Gomes de Melo Filho. Advogado : Marcelo H

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 RECLAMADO CLEANPAV SOLUCOES EM PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI - EPP LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179) WM PAVIMENTACAO E CONSERVACAO ASFALTICA LTDA EPP LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 611 Destinatário: RECDA LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 1000954-48.2014.5.02.0231

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1699 condenação, porquanto ainda compatível; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, que não deferia danos Processo Nº ROT-0010280-96.2020.5.03.0009 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE KENYA DANIELLE DOS SANTOS ADVOGADO MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) ADVOGADO FLAVIO LUIZ SILVA DE MIRANDA(OAB: 158303/MG) RECORRENTE CIDADE NOVA PRE-V

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3178 RECORRENTE PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) KENYA DANIELLE DOS SANTOS MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) FLAVIO LUIZ SILVA DE MIRANDA(OAB: 158303/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010280-96.2020.5.03.0009 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP ADVOGADO LU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 127 Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL). Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Advogado : Cristina Lapa Wanderley Sarcedo (OAB: 173114/SP). Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805602-73.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravantes : ANA BEATRIZ DUARTE CO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SANTOS. Houve manifestação do reclamante sobre os embargos opostos. Autos conclusos para julgamento. II. FUNDAMENTAÇÃO As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão restritivamente enumeradas no arts. 1022 e 1023 do CPC, supletivo c/c art. 897 - A da CLT, e consistem na existência de omissão, obscuridade ou contradição no corpo do julgado, vícios este

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 612 ADVOGADO JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO(OAB: 100616) MW PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179) CLEANPAV SOLUCOES EM PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI - EPP LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179) WM PAVIMENTACAO E CONSERVACAO ASFALTICA LTDA EPP LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179) Réu: MW PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA e outros (2) RECLAMADO Re

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 218 BELO HORIZONTE/MG, 06 de junho de 2022. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Processo Nº AP-0011197-36.2015.5.03.0092 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE PATRIMONIUM ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) AGRAVANTE FLAVIO DE SOUZA VALENTIM ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) AGRAVADO CARBRINI IMPLEMENTOS ROD

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1700 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: SUPERVISOR. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, - PAULO ROBERTO LAMAC JUNIOR DA CLT. HORAS EXTRAS. Inexistindo comprovação de poder de mando e gestão e evidenciada a ausência de autonomia no cumprimento da jornada, não há que se falar no enquadramento do PODER JUDICIÁRIO reclamante na exceção do inciso II do Art. 62 da CLT. JUSTIÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 67 interposição fraudulenta de terceiro, em face da ocultação do verdadeiro comprador, o que implica dizer que houve dolo, sim, e também houve fraude, elementos que são pressupostos à incidência da norma” (fl. 305, e-STJ - grifou-se). 3. Decidir de forma contrária ao que ficou expressamente consignado no v. acórdão