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3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1807 Intimado(s)/Citado(s): No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a - TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - EPP parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, PODER JUDICIÁRIO I, da CLT. JUSTIÇA D
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2116 Participação: REQUERIDO Nome: ELECTROLUX DO BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB: 200863/SP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804826-18.2020.8.14.0051 REQUERENTE: GLAUBER MOTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA, WAGNER MURI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2617 Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Estabelece o artigo 51, I da Lei 9099/95: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” Considerando que a parte autora, apesar de intimada, deixou de comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, JULGO EXTINTO O P
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0715296-38.2017.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FRANCISCO VALDIVINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF33239 - MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA. R: JOANA MACEDO DE SOUSA. R: WILLIAN ALVES DA SILVA. R: BENIRCE ALVES PEIXOTO NISIO. Adv(s).: DF24328 - OSVALDO MARTINS VIANA JUNIOR. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID 22184287. Honorários englobados
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 ANTONIO SCHIAVO, CLAUDIO CELSO NASCIMENTO, IRINEU ANAZIA PETRUCCI, JOAO BORGES DE LIMA, JOAO PEDRENHO ANTUNES, JOSE CARLOS VERNI, LILIANE CABRAL SCACCABAROZZI BETI, LUIZ ANTONIO PEIXOTO MATTIELO, MIRTHYS DE AGUIAR MARCON CARRIJO, ONETTE MARCON FARIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando que ainda não foi julgado o Resp nº 1386152/DF, mantenho os autos suspensos. 16 (datado e assinado elet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 802 Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em CONHECER e CONFIRMAR A SENTENÇA, em sede de Remessa Necessária, nos termos do voto da Relatora. Sala de Sessões, de de 2022. PRESIDENTE Desa. Maria da Purificação da Silva RELATORA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 55 Processo: 8000267-84.2021.8.05.0032 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8034307-57.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: BANCO DO BRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5738 Número do processo: 0800345-76.2020.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: EDIMAR GOMES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TARCIO DA SILVA BARBIERI OAB: 23055/PA Participação: REQUERIDO Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB: 200863/SP Participação: REQUERIDO Nome: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Participaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1097 RODRIGO ARAUJO MOURA (BA 28546) Comarca: Salvador Ordem: 414 Processo: 8000386-57.2017.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: HELENA ZILDA DA SILVA BANCO PAN S.A. Advogado(s): JUSCELIO GOMES CURACA (SP 24912) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca: Salvador Ordem: 415 Processo: 8001419-87.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 827 Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Friovix Comercio De Refrigeracao Ltda Advogado: Rafael De Lacerda Campos (OAB:MG74828) Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB:MG112797) Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Reu: Electrolux Do Brasil S/a Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863) Reu: Cerqueira & Barreto Ltda - Me Advogado: Leandro