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Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2091 perito. Em caso de concordância, intime-se o administrador e o MP para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os aut
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1329 pagamento de R$ 174.257,88, com correção monetária pela Tabela Prática a partir de agosto/2020 e juros moratórios de 1% ao mês também a partir de agosto/2020 [competência posterior à última da conta]; e multa contratual no valor de R$ 40.000,00, sobre os quais deverão ser acrescidos correção monetária pelos
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1359 - Recuperação judicial e Falência - Residencial Monte Verde - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - (Republicação) “Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Condomínio Residencial Monte Verde em face de PDG Construtora LTDA. O presente juízo não é competente para processar
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1118 a citação simples, iniciando-se o prazo de defesa a partir da juntada do respectivo comprovante positivo do ato. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 1118251-24.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - A.I.E. - W.S. - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1561 da jurisdição estatal em razão da existência de cláusula compromissória específica. Ora, não há como se dizer que a UNIMED PAULISTANA não tenha reconhecido tacitamente a eficácia da cláusula compromissória perante si própria, pois sempre buscou fugir da jurisdição estatal para deslocar seus litígios à
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1195 e, após, entregues à massa falida. Basta que haja determinação de penhora no rosto dos autos. Defiro, portanto, pedido do síndico. Oficie-se ao Banco do Brasil conforme requerido pelo síndico para que proceda à criação de contas individualizadas em nome de cada dos credores quirografários indicados na relaçã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1737 que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor, a ser depositado diretamente na conta indicada pelo leiloeiro. Valendo este despacho como ofício, au
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1087 solicitando o envio de informações acerca da existência de bens e partes sociais sob a titularidade dos réus, as quais deverão ser autuadas em apartado. Cópia da presente servirá como ofício, cumprindo à autora seu protocolo; Providenciados os itens “i” e “ii”, a citação dos réus por via postal para,
0011085-98.2007.403.6181 (2007.61.81.011085-0) - JUSTICA PUBLICA X MARCIA REGINA ROGOLO DANDREA(SP083429 - DANIEL BEVILAQUA BEZERRA) X JOSE SEVERINO DE FREITAS X VICENTE JOSE DANDREA(SP083429 - DANIEL BEVILAQUA BEZERRA E SP290437 - JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA) X DENILTON SANTOS X RENATA GABAS Diante da remessa da CTPS de MARCIA REGINA ROGOLO DANDREA (fls. 270/272), por ser tratar de documento original, determino que permaneça retido nos autos.Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.Int
Publique-se e cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001046-05.2008.403.6182 (2008.61.82.001046-7) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X LIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. - MASSA FALIDA(SP201008 - ELY DE OLIVEIRA FARIA) X JORGE PAULO SOBRAL COSTA MOTA MENDES Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução n. 0019165-04.2014.403.6182. Publique-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0074732-25.2011.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP296729 - DIEGO LUIZ DE FREITAS) X