CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1101 Agravado: Espolio De Jose Ferreira, Representando Pelo Sr. Américo De Melo Ferreira, O Sr..rodrigo De Melo Ferreira E A Sra. Darcy De Melo Ferreira Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880-A) Advogado: Jose Alberto Dos Santos Lessa (OAB:BA4294-A) Interessado: Aroldo Leal Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Interessado: Domingos Bo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1077 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que o parecer ID nº 26278831 (Pronunciamento nº 2393/2022) versa sobre processo diverso do agravo de instrumento 8001126-65.2022.8.05.0000, retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, de março de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1166 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8003852-46.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:SP327331-A) Agravado: Espolio De Jose Ferreira, Representando Pelo Sr. Américo De Melo Ferreira, O Sr..rodrigo De Melo Fer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1555 Porquanto o tema ora discutido se encontra devidamente pacificado pela jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do RE 1302501, ocorrido em 17/06/2021, em repercussão geral (Tema 1.150), infere-se que o direito pleiteado não encontra amparo ordenamento jurídico. Destarte, o Relator pode negar provimento ao recurso, monocratic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 822 Custos Legis: Gileno Dias Da Silva Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Custos Legis: Eugênio Da Costa Palomo Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1381 Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880-A) Advogado: Jose Alberto Dos Santos Lessa (OAB:BA4294-A) Interessado: Aroldo Leal Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Interessado: Domingos Borges Da Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Interessado: Djalma Leal Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1369 Terceiro Interessado: Domingos Borges Da Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Terceiro Interessado: Djalma Leal Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Terceiro Interessado: Delci Silva Costa Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A) Terceiro Interessado: Edelzuita Costa Souza Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1848 Dentro da responsabilidade objetiva e da hipossuficiência da Autora é adequada e recomendável a inversão do ônus probatório, sem que isso cause prejuízo ao fornecedor do serviço, que tem o dever de demonstrar a forma com que seu serviço foi prestado, sua adequação, bem assim demais circunstâncias atinentes a esta realidade por ele dominada. Dessa forma, au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 821 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0561596-85.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: RODRIGO WEST DE MAGALHAES e outros (2) Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS, DIEGO FREITAS RIBEIRO, FABIANY DA SILVA RIBEIRO, FABIO PIRES DA SILVA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA registrado(a) civilmente c

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOAO VICENTE SILVA ARAUJO(OAB: 42402/RS) ITACIR PEDRO MOSCONI IVAN DA SILVEIRA RESTAURANTE ME TAYSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 24178/RS) TATIANA MINOIA ALMADA LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 24178/RS) MARIA LUISA MINOIA ALMADA LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 24178/RS) PRISCILA MINOIA ALMADA LUIZ HENRIQUE R