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Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WALDEMAR TEODORO DA SILVA ADVOGADO : 267075/SP - Bruno Batista Alves REQDO : ARNALDO SOARES DE OLIVEIRA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000349-48.2013.8.26.0011 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : RAFAEL HENRIQUE SROUR ADVOGADO : 232818/SP - Luiz Gustavo Priolli da Cunha REQDO : Roberto
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 132 JUÍZO DEPREC. : 3a. Vara da Comarca de Maracanau - Maracanau-CE RÉU : Juliana Farias de Lima VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:43 horas CÍVEIS PROCESSO : 0138535-05.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Jordana Maia de Oliveira ADVOGADO : 26805/CE - Isabelle Jaine Gonçalves Lirio REQUERIDO : Banco Panamericano S/A VARA: 18ª Vara Cí
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 636 da procuração e do substabelecimento nos autos. Fixo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que os autos retornem à Secretaria. Belém, 28 de outubro de 2020 Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR. AUTOS DE APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª. TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0005636-48.2017.8.14.0401 COMARCA DA CAPITAL (1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLIC
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a47ea6 proferido nos autos. DESPACHO 476 Processo Nº ATOrd-0001093-07.2019.5.19.0057 AUTOR MARCOS ANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO RAFAELLA MARIA CANUTO LAURINDO DA SILVA(OAB: 13200/AL) ADVOGADO ALUZITANEO BALBINO ALVES DA SILVA(OAB: 8138/AL) RÉU J. J. BASILIO DA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 ADVOGADO : 108492/SP - Andrea de Moraes Passos REQDO : C.A.F.B. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013686-17.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvanasztibe ADVOGADO : 319278/SP - João Batista Monteiro REQDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013341-51.2015.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 : Sorteio - 11:35 horas PROCESSO : 0865267-50.2014.8.06.0001 CLASSE : Outras medidas provisionais REQUERENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS SIPAÚBA ADVOGADO : 25486/CE - Joao de Deus Duarte Rocha Filho REQUERIDO : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:38
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 REQDO : Cnova Comércio Eletônico S/A ADVOGADO : 158817/SP - Rodrigo Gonzalez VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1042958-69.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro Luiz Lopes de Freitas ADVOGADO : 100429/SP - Maria Helena Campos de Carvalho REQDO : MUNICÍPIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 218 no art. 23, II, do Código Penal, segundo a qual não há crime quando presente uma causa excludente de ilicitude.          Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, acolho a manifestação do Ministério Público, e por consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos de inquérito policial, face a excludente de ilicitude - LegÃ-tima defesa - par
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016544-28.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Helena Rocha de Oliveira ADVOGADO : 288567/SP - Paulo Jose Rocha de Oliveira REQDO : Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual Hospital do Servidor Es
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III RECLAMADA : Claúdia Regina Brandão da Silva VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000484-40.2017.8.26.0577 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BERÇÁRIO TURMINHA DO PIU PIU LTDA ME RECLAMADA : Antonia Joyce Marques Silva VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000349-11.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL