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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 975 ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca: Salvador Ordem: 127 Processo: 8002953-97.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTA Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA MARISA SANTOS BARRETO Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca: Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 4885 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301710-58.2014.8.05.0201 (PJe) Autor: MINISTERIO DA FAZENDA Réu: ENIVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o objeto da ação e o tempo decorrido desde a sua propositura, intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no pros
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 870 Intimado(s)/Citado(s): d) a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre as verbas incidentes e reconhecidas nos julgados, devendo a contribuição ser calculada mês a mês, conforme Súmula 368 do TST. - CLAUDIA COSTA ACCORSI PARDI - JOAO ANTONIO DA SILVA - LUIZ PAULO FONTES PACCES Assinatura SAO PAULO, 21 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Angela Orefice ADVOGADO : 196355/SP - RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA REQDA : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :003.09.104345-2 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : João Tonioli ADVOGADO : 221984/SP - GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL REQDA : Banco Ita�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 022999663-90 539526423-04 041145823-04 050591703-30 697112323-91 101779063-91 121372783-91 324666763-20 886172543-00 819195653-53 996206693-04 538498503-82 143689943-53 066156448-78 808205493-04 789014803-87 443109863-15 801942733-34 049190653-61 477736423-20 141513083-34 039807203-57 370651493-15 798343883-49 615362533-91 485464703-59 559939313-53 025451683-19 358436833-20 520135533-15 763824353-68 034612733-50 047265783-67 320448953-15
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 LUIZ MONTEIRO DE SOUZA LUIZ MORAES DA SILVA LUIZ MOSAR CARNEIRO MARTINS LUIZ NASCIMENTO GONCALVES LUIZ NAZARENO CRUZ DA SILVA LUIZ NETO LUIZ NETO DA SILVA LUIZ NETO DE ALMEIDA LUIZ NETO PAIVA DE OLIVEIRA LUIZ NEVES DA SILVA LUIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ NOGUEIRA SILVA LUIZ NORBERTO DA SILVA LUIZ NORBERTO DE OLIVEIRA LUIZ ODIRLEI DOS SANTOS LUIZ OLIVEIRA GUIMARAES LUIZ OLIVEIRA SILVA LUIZ OSMAR PINHEIRO JUNIOR LUIZ OSVALDO DAS CHAGAS LUIZ OT
Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 272 cada ato (conforme provimento 96/2013 - art. 38). A emissão da Guia de Recolhimento deverá ser elaborada acessando o site (tjms.jus.br), e seguindo os seguintes passos: no ícone esaj -\> identificar-se -\> custas processuais -\> custas de 1º grau -\> diligências de oficial de justiça. Processo 0028490-58.2019.8.12.0001 - Carta Pre
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1634 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0000017-03.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000017) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - Thiago Esc
Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 990 Processo 0808973-81.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Reqte: Luiz Paulo Fontes Vieira ADV: THAYSON MORAIS NASCIMENTO (OAB 17829/MS) Intimação do autor da sentença de fls. 95: ‘’HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 92/94, com as cláusul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 976 sível presumir-se o desinteresse do réu no prosseguimento e solução da causa, conforme se pode depreender dos precedentes que ensejaram sua edição, quais sejam: REsp 168036/SP, DJ: 13/09/1999; REsp 135147/GO, DJ: 15/12/1997; REsp 35370/MG, DJ: 14/10/1996; REsp 20408/MG, DJ: 01/06/1992; REsp 15575/SP, DJ: 13/04/1992; REsp 9442/PR, DJ: 07/10/199”. Pugna então pa