Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027122-27.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FLAMEL USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADV/PROC: SP153998 - AMAURI SOARES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 1 PROCESSO : 0051218-72.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017392-89.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA EMBARGAD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0053484-32.2013.403.6182 PROT: 04/12/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0049132-31.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ODICINA MECANICA FUNILARIA E PINTURA ARMANDO LTDA - EPP ADV/PROC: SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 6 PROCESSO : 0053495-61.2013.403.6182 PROT: 04/12/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022213-39.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FUNDO DE ASSISTENCIA A CRIANC

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O direito à exclusão e à repetição independe da operação configurar elemento final da cadeia econômica (ser destinada ao consumidor), vez que tal requisito não foi imposto pelo STF ao admitir a inexigibilidade do PIS/COFINS sobre os valores do ICMS. Logo, o direito deve ser isonômico, conferido da mesma forma aos contribuintes, seja sob o regime direto ou de substituição tributária. A exigibilidade da remessa oficial não afasta o cabimento da majoração dos honorários, justificad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se SANTOS, 28 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000827-29.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: VALDECI FERREIRA LELIS E CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIZ PAULO ZAMPIERI PINTO FILHO - SP275729 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como sobre os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC/2015. Int. SANTOS, 28 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 500

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP262598-CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003148-33.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZENAIDE PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: SP145751-EDI CARLOS REINAS MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003159-62.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALZIRA ROSA TEIXEIRA ADVOGADO: SP261533-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 133 Fábio Henrique Pinheiro da Silva; Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP); 2071399-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 ADVOGADO : 102093/SP - Eliana Saad Castello Branco REQDO : Sabiá Morumbi Empreendimento Imobiliários Ltda VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038043-24.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação São Paulo ADVOGADO : 77563/SP - Roseli dos Santos Ferraz Veras EXECTDO : Willian Henrique Guindani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 REQTE : Guilherme do Carmo Santos REQDA : Claudia Santos do Carmo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027071-32.2015.8.26.0002 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Pedro Sanches Junior ADVOGADO : 92554/SP - Fabio Gomes EMBARGDO : Francisco Eloi de Santana Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006017-04.2015.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 REQTE : 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital REQDO : Janet Teresinha Oliveira Sanches VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1005989-73.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERGIO GONÇALVES DIAS ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrieiro REQDO : MBM SEGURO DE PESSOAS VARA:28ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003073-66.2014.8.26.0100 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : YOLANDA MIRANDA LOPES ADVOGADO : 154868/SP - Silvia Tinoco Ferreira REQDO : EMPÓRIO E LATICÍNIOS D’AVI LTDA - ME. VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001652-58.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. M. O. DA