1.118 Resultado da pesquisa luiz renato amaral - em: 26/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2397 com a Tabela Prática IPCA-E. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3529 Processo 1035206-12.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Renato Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insu
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2396 pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1035331-77.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Renato Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2636 - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1035508-41.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Renato Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2640 - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1035659-07.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Renato Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2393 a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 250,00, nos termos do art. 85, § 8º, c.c. o art. 90, § 4º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. O valor dos honorários será corrigido de acordo com a Tabela Prática IPCA-E. Juros
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2644 - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1035768-21.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Luiz Renato Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1994 principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1033494-84.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois, embora o executado seja propr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2371 Processo 0512873-36.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Condomínio Chácaras do Alto Nova Campinas - Fls. 28/30 : diga o executado em 5 dias. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM (OAB 118545/SP) Processo 0512983-35.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1940 Processo 0062615-58.2012.8.26.0114 (apensado ao processo 0502249-30.2011.8.26.0114) (114.01.2012.062615) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Odete Viana de Oliveira - Fazenda Pública do Município de Campinas - Vistos.Manifeste-se a parte embargante em réplicaIntime-se. -