Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 320 Processo 1000449-32.2020.8.26.0521 - Petição Criminal - Petição intermediária - Felipe Vicente Lacerda - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado FELIPE VICENTE LACERDA (RG nº 48.144.993, matrícula nº 849.219, Penitenciária II de Itapetininga), cuj

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Isto posto, deve o patrono demonstrar em ação autônoma a 285 Fundamentação capacidade de pagamento do autor dos honorários advocatícios no DESPACHO-PJe prazo de dois anos após o trânsito em julgado da decisão. Caso não haja capacidade para pagamento no prazo legal, ficará a obrigação extinta. Considerando que a demandada tem advogado constituído nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 398 CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 1004893-88.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA KAPP - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, DEFIRO o Regime Semiaberto de prisão ao sentenciado DIEGO LEONARDO DE OLIVEIRA KAPP

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.005458-7 ALEATORIA 17/01/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10441 - Acidente de Trânsito 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA JEAN ARAUJO PINHEIRO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distri

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO SERGIO LUIS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 7473-./SE) SILVIO EDUARDO DE ASSUNCAO VIEIRA CARVALHO(OAB: 10380/SE) 2455 PJe n. 0000460-96.2017.5.20.0005 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ RICARDO LEITE DE OLIVEIRA PJe n. 0000183-17.2016.5.20.0005 José Washington Nascimento de Souza 49009-010 - AVENIDA DOUTOR JOSE DOMINGOS MAIA , 207 ZONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 390 Processo 0000338-32.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE FRANCISCO DE MOURA GENEROSO - VISTOS. 1- Trata-se de Processo de Execução Criminal redistribuído a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, originado do Processo nº 0009315-65.2016.8.26.0269 do(a) 1ª Vara Criminal do(a) Foro de Itapetininga,

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 164 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Avenida Afonso Magalhães, 169, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada/PE. Telefone: 87 3831 5738. E-mail: cplsttrans@gmail. com e retirada dos editais no site www.portalserratalhada.com.br, Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2020 JAEPE - Justiça Arbitra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 355 Vara Criminal do(a) Foro de Itapetininga e que originou este Processo de Execução Criminal nº 0008593-26.2019.8.26.0269. 2- Pág. 68: a pena de multa do tipo penal secundário foi inscrita na Divida Ativa do Estado pela Vara de Origem em 30.09.2019, antes, portanto, da vigência da Lei nº 13.964/2019, pelo

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Apelado(s) Advogado(s) BRASIL TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA - ME E OUTROS BRUNO NUNES PEREIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 03 1 011549-7 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS G. B. S. DILZETE BARBOSA DOS SANTOS T. P. S. S. rep. por N. M. S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelant

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA ACUSADO : LUIZ RICARDO LEITE DE AMORIM : JEAN LUDOVICO DE SOUZA JONATAN GOMES DE SOUZA GUILHERME GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 40602 GO - GESSICA RAISSA CRUVINEL DESPACHO : ISTO POSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JEAN LUDOVICO D E SOUZA, PARA QUE SOLTO POSSA SE DEFENDER DA ACUSACAO QUE LHE E F EITA NOS PRESENTES AUTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO REU.