Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2658 Cumpre ressaltar que os embargos de declaração destinam-se a DAVID. suprir omissão, contradição e obscuridade do julgado, nos exatos Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. termos do artigo 1.022 do NCPC, aplicado subsidiariamente ao ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do processo do trabalho, não sendo remédio ade

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2659 Embargos declaratórios opostos pela reclamada LUIZ RODRIGO PIRES DE OLIVEIRA ALVES,alegando a ocorrência de omissão no Sessão Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2020, nos julgado que embarga. termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, É, em síntese, o relatório. publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4645 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta PODER JUDICIÁRIO Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO PROCESSO Nº 0011121-48.2019.5.15.0153 MENDES RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7 equivalerá à ausência de compensação do labor nele prestado. Assim, nos termos da Súmula 146 do C. TST, é devido o Fundamentação pagamento em dobro do domingo trabalhado no regime de cinco dias de trabalho por um dia de descanso (5x1), pois, neste caso, o RECURSO DE REVISTA descanso dominical ocorre apenas uma vez a cada sete semanas. Lei 13.467/2017 Portanto,

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 64138 ARAUJO, OAB nº 276067/SP a ingressar no programa de seguro- EMBARGANTE: LUIZ RODRIGO PIRES DE OLIVEIRA ALVES desemprego, condicionado este à verificação, pela autoridade EMBARGADO: LEANDRO FERREIRA competente, dos requisitos legais para a percepção do benefício, servindo cópia desta sentença como ALVARÁ JUDICIAL, para tal fim, valendo esclarecer que houve

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 18826 EMBARGADO: LEANDRO FERREIRA O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o DECISÃO PJe-JT depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a r

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 da sentença embargada. 7638 constrito, não há como rever montante conferido à causa pelo autor, eis que o auto de penhora, avaliação e remoção, colacionado aos autos principais pelo (a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça por meio da Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2020. certidão de id b994be8, deixou de constar o valor pelo qual o bem em apreço poderia ser avalia

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO IVANEI RODRIGUES ZOCCAL(OAB: 133421/SP) LEANDRO FERREIRA JAUAD FERES JUNIOR(OAB: 96657/SP) 2660 Não obstante, não se pode olvidar que o Juiz não está obrigado a responder todas as questões postas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para formar seu convencimento e fundamentar a decisão. Intimado(s)/Citado(s): - LEANDR

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 apenas pelas verbas oriundas da presente ação. 32460 servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado PELA PRÓPRIA INTERESSADA ao Banco do Brasil (via e-mail: [email protected]) e/ou Caixa Econômica Federal (via e-mail: Despesas processuais relativas à oposição de embargos à [email protected]), devendo a instituição financeira a ele dar execução, no importe de R$

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINI CELESTINO MOREIRA CARVALHO DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Processo Nº ROT-0011081-22.2019.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO ROSENDO APARECIDO PALARIA VAZ ADVOGADO