Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1155519-0 1264357-3 1059846-4 1452928-3 1222644-5 357615-4 1254689-1 940884-0 1450765-1 354959-9 955042-7 1465411-5 GRAZIELLE DE ARAUJO FLAVIA CRISTINA DINIZ AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS BRUNO CARVALHO LOPES JUNIOR LACERDA ALVES HAMILTON SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA GIAROLA VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA DANIEL CARLOS DE ASSIS PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA FERNANDA CRISTINA DE PAULA 348033 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo REGIONAL MONTES CLAROS SERVIDOR RICARDO AFONSO VELOSO REGIONAL MONTES CLAROS ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) ADM CARREIRA 1 PEB MASP 3649811 SERVIDOR RICARDO AFONSO VELOSO MASP ADM 3649811 1 NÍVEL IV GRAU F ANEXO III (a que se refere o art. 3º desta Resolução) SITUAÇÃO REGIME VB CARREIRA NÍVEL GRAU PEB IV F BASE LEGAL ART. 4º MOTIVO Regularizar situação funcional REGIME S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1187768-5, EDSON CESARIO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE BAEPENDI, para oPRESÍDIO DE ITAJUBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0139131/2021-47. Belo Horizonte, 04 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,