Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Desembargador João Luís Rocha Sampaio TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 872 LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) CARLOS ROBERTO ROQUE JANEILMA DOS SANTOS LUZ(OAB: 3822/TO) BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA ANDRE RICARDO TANGANELI(OAB: 2315/TO) PAMPAS AGROPECUARIA E IN

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 876 stView.seam?nd=20101915071721100000009933785 PROCESSO n.º 0000371-97.2015.5.10.0821 - AGRAVO DE Número do processo: 0000371-97.2015.5.10.0821 PETIÇÃO (1004) Número do documento: 20101915071721100000009933785 RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio Brasília-DF, 08 de novembro de 2020. AGRAVANTE: HIPER NORTE SUPERMERCADOS LTDA FRANCISCA DAS CHAGAS

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) LEANDRO ROGERIO MESSIAS DE OLIVEIRA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(O

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de AGRAVANTE julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, ADVOGADO dar-lhe provimento. Invertido o ônus de sucumbência. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. AGRAVANTE

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO LUIS MESSIAS DE OLIVEIRA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) JULIANE RAQUEL MESSIAS DE OLIVEIRA ESPERANDIO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) HIPER NORTE SUPERMERCADOS LTD

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000371-97.2015.5.10.0821 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO ROQUE ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) ADVOGADO JANEILMA DOS SANTOS LUZ(OAB: 3822/TO) RECLAMADO WYNICIUS ROGERIO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) RECLAMADO BRUNO LUIS MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) RECLAMADO J

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal AGRAVANTE Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de ADVOGADO julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada em AGRAVANTE contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelos ADVOGADO E

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) MESSIAS E MESSIAS LTDA MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN(OAB: 1901/TO) FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN(OAB: 1530/TO) LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) CARLOS ROBERTO ROQUE JANEILMA DOS SANTOS LUZ(

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168/TO) ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) J. FERREIRA NETO MINIMERCADO EIRELI - ME JAVIER ALVES JAPIASSU(OAB: 905/TO) LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) JOAQUIM FERREIRA NETO JAVIER ALVES JAPIASSU(OAB: 905/TO) JULI

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 898 CONCLUSÃO Pelo exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO suscitada pelo Exequente em contraminuta, conheço do agravo de Servidor de Secretaria petição interposto pelos executados e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. É como voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos