Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2861 de Processo Civil).Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/ SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP) Processo 3001553-36.2013.8.26.0629 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto de Camargo Ebúrneo - Município de Elias Faus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1124 devolução de 100% do montante depositado a favor do cedente, por entender que a cessionária não goza de direito de crédito preferencial - Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios que cedeu 70% do crédito, excluindo os 30% restantes destinados aos honorários advocatícios contratuais e sucumbências Situação

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 45 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 14/2021 15/2021 17/2021 19/2021 21/2021 22/2021 23/2021 24/2021 25/2021 26/2021 27/2021 Fornecimento de Serviços de solu- IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EM ção de proteção e INFORMÁTICA EIRELI auditoria do uso (CNPJ: 23.378.923/0001-87) de credenciais Potyguara Prazeres de Oliveira Ferreira Lotação: NTI Matrícula: 54185591/5 Igor Alves Quadros Lotação: NTI Matrícula: 5958609/1 Rui Luiz Fons

Diário Oficial ● 09/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.663  71 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 553 de 06 Agosto de 2021. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº 2021/856400/SECOM. RESOLVE: Programa de Trabalho 8338 Elemento de Despesa 339030 Elemento de Despesa 339039 - Fonte de Recurso 101 - Ação 231.451 Manutenção de Órgãos Públicos – Suprimento de Fundos (CT) e Diver

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 541 /2021. O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto Governamental de 02//01/2019, DOE nº 33.771 de 02/01/2019, art. 5º, alínea b da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e combinado com o Art. 1º da Lei nº 5.810, de 21 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 NOME: RONIVALDO RAMOS MOREIRA CPF: 468.273.742-20 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL Registre-se, publique-se e cumpra-se. Vera Lúcia Alves de Oliveira Secretária de Estado de Comunicação em Exercício Protocolo: 594356 PORTARIA Nº 595 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/874139/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao se

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico n° 1.090/2022– PROJUR/FCP Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8928; Plano Interno: 103.000.8928C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 260176 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido (a): Raphael Vinícius Fonseca Bezerra,

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 PORTARIA Nº 3367/2019-DG/CGP, DE 02/10/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Despacho às fls.83, de 02/10/2019, e demais despachos no Processo 2019/287756, RESOLVE: DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para atestar e receber o material constante da Nota de Empenho nº 2019NE08090, no Processo 2019/287756, em favor da Empresa

Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.322 Terça-feira, 25 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 297/2020 - FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94, ART.145. OBJETIVO: Ministrar dois minicursos para técnicos da ATER em atuação no Pará, visando a qualificação da execução das Fases 1 e 2, do Programa Terra Brasil – Progarma Nacional do Crédito Fundário - PNCF. DESTINO: Belém e Marabá/PA PERÍODO:26/08 a 02/09

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  85 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 Valor Total: R$ 98.000,00 Data: 20/05/2022 Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 816/2022 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 816/2022, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 20/05/2022 Ordenador: HUMBERTO BOZI SPINDOLA PORTARIA Nº 1.023 DE 20 DE MAIO DE 2022 O Presidente da Fu