Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ipatinga Odontologia Barbacena Identidade 11575837 Identidade Nome Julio Cezar Couto De Barros Classificação Vaga 1° JD 952 MG8192524 Identidade Nome Juliana Carla Sa Mendes Classificação Vaga 1° JD 1269 11089397 Classificação Vaga 1° JD 1268 M7471558 15781539 Classificação Vaga 1° JD 951 14778393 13864052 Nome Bruna Dos Reis Fernandes Classificação Vaga 1° JD 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DMP6729 8159725 Vinicius Goncalves Da Silva GNF7945 8257602 Cleonice Eva Da Silva Gomes GXI5586 8198746 Washington Alexandre Silveira Damasceno NLB7517 8243099 Edilene De Fatima Veloso DZY7493 8236246 Joaquim Donizette Brassaroto HPI4018 8189210 Ivon Simeao Batista De Almeida HKV2221 8279198 Marco Aurelio Fernandes Da Silva HAF0491 8234339 Helbert Lazaro De Mendonca OOZ9785 8220882 Endrigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 8, de 5 de janeiro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.545.406,000 m e E= 394.943,000 m; deste segue confrontando com Euzébio Augusto Coutinho e Outros; segue com azimute de 111°19’04” e distância de 7,50 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.545.403,273 m e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário: MARALISE EVELYN DUARTE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1280342-5, EEB - ADM 2, SRE CONSELHEIRO LAFAIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo PACHECO -Masp 1408536-9, ATB/PROFESSOR(REDUTO); RITA DE CASSIA BRANDAO MARTINS -Masp 1260542-4, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: ALINE VIVIANE MORELI RESENDE -Masp 1408385-1, PEB/PEB; ALINE DA SILVA BATISTA -Masp 1360098-6, PEB/PEB; PATRICIA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1303489-7, PEB/PEB; VIVIANE DE SOUSA -Masp 1291149-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL). - SRE DE NOVA ERA: EDILENE OLIVEIRA JACOME BITTENCOURT -Masp 0982590-2, PEB/PROFESSOR(