Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A, 1ª admissão. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Thiago de Oliveira Soares 1.327.167-1 GTED-4 PROJETO/ ATIVIDADE JUSTIFICATIVA Responsável pela supervisão e coordenação de todas as demandas Apoio à Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MASP 326201-1 367787-9 595904-4 1058898-6 1349138-6 1114454-0 NOME REGINA CUSTÓDIO MONÇÃO TEREZINHA DE SOUZA SANTOS CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO