Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037254-05.1996.403.6183 (96.0037254-3) - ROGERIO BORGES DE CASTRO(SP120084 - FERNANDO LOESER E SP035082 - JOAO BATISTA CHIACHIO E Proc. JOSE MARIA DE CAMPOS E Proc. FERNANDO LOESER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 710 - CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO) X ROGERIO BORGES DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 571: ante a concordância da parte exequente, acolho os cálculos apresentados pelo INSS, às fls. 556/561.Para expedição dos ofícios requisitórios de pagame

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo INSS. É como voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO E. STF. PRE-QUESTIONAMENTO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037254-05.1996.403.6183 (96.0037254-3) - ROGERIO BORGES DE CASTRO(SP120084 - FERNANDO LOESER E SP035082 - JOAO BATISTA CHIACHIO E Proc. JOSE MARIA DE CAMPOS E Proc. FERNANDO LOESER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 710 - CECILIA DA C D GROHMANN DE CARVALHO) X ROGERIO BORGES DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 571: ante a concordância da parte exequente, acolho os cálculos apresentados pelo INSS, às fls. 556/561.Para expedição dos ofícios requisitórios de pagame

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE SUTIL FOGACA (= ou > de 60 anos) ADV : SP336157A MARIA CAROLINA TERRA BLANCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256946 GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00171 AC 2118319 0009809-79.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : M

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001591-04.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA HELENA ROSA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001592-86.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA MARIA CALABRETTI FRAJACOMO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001593-71.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS FORMA DO § 1º DO ARTIGO 557 DO CPC, ATUALMENTE PREVISTO NO ARTIGO 1.021 DO CPC DE 2015. 0170 ApelReex-SP 2108207 0007014-16.2014.4.03.6114 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : JOSE SUTIL FOGACA (= ou > de 60 anos) ADV : SP336157A MARIA CAROLINA TERRA BLANCO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256946 GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001591-04.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA HELENA ROSA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001592-86.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA MARIA CALABRETTI FRAJACOMO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001593-71.2012.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009809-79.2014.403.6183 PROT: 23/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUIZA GARCIA DE ABREU ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0009810-64.2014.403.6183 PROT: 23/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO NUNES ADV/PROC: SP242570 - EFRAIM PEREIRA GAWENDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009811-49.2014.403.6183 PROT: 23/10/2014 CLASSE : 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA LUIZA GARCIA DE ABREU E OUTRO ADVOGADO:40869/SP - CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A VARA: 2° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/20488 PROCESSO:2010/1335 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ELIAS ROBERTO PIRES GONÇALV

Publicações Judiciais I ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de abril de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009809-79.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.009809-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MARIA LUIZA GARCIA DE ABREU (= ou > de 60 anos) SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 0009