Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 106 Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261961) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID 5261962). P. R. I. C. Belém/PA, 07 de junho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relato

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 45 Após regular instrução a partes resolveram celebraram acordo extrajudicial, cujos termos foram carreados aos autos (ID Num. 5115601 e Num. 5139027) requerendo homologação judicial. Destarte, tratando-se de direito patrimonial disponível e em respeito a autonomia das partes, na forma do art. 487, III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO a proposta de transação extrajudicial em todos os seus termos ext

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 74 Número do processo: 0806475-11.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZA MOEMA SARMENTO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMAOAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTAOAB: 95000A Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806475-11.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3619 ALEXANDRE OAB: 29860/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800573-22.2020.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICI

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 110 Número do processo: 0805692-19.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTAOAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMAOAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARAVistos, etc.Compulsando os autos verifiquei a prevenção da Exmª. Desembargadora Luzia Nadja Guimarã

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 660.101-4 640.475-8 642.525-9 640.070-1 644.589-6 648.225-2 642.166-0 653.499-6 649.149-9 651.892-3 646.642-7 658.195-1 646.622-2 641.321-8 641.412-5 640.501-0 654.920-9 646.270-7 653.831-2 643.908-0 651.823-0 644.391-5 641.941-0 642.983-1 649.767-5 655.474-1 642.017-6 654.297-2 653.976-9 645.667-7 646.777-6 658.045-9 648.472-7 643.630-7 646.185-9 658.018-1 656.006-7 655.766-0 642.029-0 644.491-1 658.603-1 655.003-7 640.097-3 653.745-6 641.373-0 641.465-6 647.36

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1820 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ AUTOS Nº 0003526-24.2020.8.14.0061. IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL S.A., Advogado(a): Dr(a). Michele Leite Costa, inscrito(a) na OAB/PA sob o nº 13.114. PACIENTES: Luís Carlos Macedo, Wilson Kleber Diniz dos Santos, Juliana dos Santos Amador, Adriane Correa Soares, Marcia Gabrielle Bustamante, Renata Diniz de Sousa, Josenilze Araújo Almeida, Maria Cristina Kraus

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.054 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.014 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C