Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) UNIÃO FEDERAL (PGFN) UNIÃO FEDERAL (PGF) LUZIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS DANIEL ROCHA(OAB: 26705/SC) 1748 HORÁRIO COMPATÍVEL COM A JORNADA PRATICADA. Resta pacificada, por meio do inc. II da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, a juri

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8530 ADVOGADO ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922/SP) SILVANA DE CASSIA MAIA VAINICKAS CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 457321/SP) GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA(OAB: 23021/RS) ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2022. RECLAMANTE CLARICE TOGNOLO DE ANDRADE ADVOGADO Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1259 O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico, nos audiências desta Unidade Judiciária, presente a MM.ª Juíza do termos da Lei nº 11.419/2006. Trabalho, Dra. ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO, foram apregoados os litigantes LUZIA APARECIDA ALVES BASSETO, ADVERTÊNCIAS: reclamante, e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL, reclamada. Submetido o processo

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1149 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Recursos processados. JUÍZA DO TRABALHO Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Notificação Processo Nº RTOrd-0010508-86.2016.5.15.0103 AUTOR LUZIA APARECIDA ALVES DA COSTA ADVOGADO FABIANO VIEIRA LIMA(OAB: 330175/SP) ADVOGADO RENE G

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3574 1 "Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diár

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2130 582/2013 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda. Após as demais formalidades de praxe, dê se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes por seus procuradores, que deverão cientificar Relatório dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT, por tratar- seus constituintes. se de demanda sob o rito sumaríssimo. Penápolis, 13 de janeiro de 2020. D

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2930 - ESTADO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza Relatora PROCESSO nº 0011659-64.2014.5.15.0101 (RO) RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: LUZIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, NEW PEOPLE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA Votos Revisores SCARA

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 17957 Ante a sucumbência parcial das partes na presente ação, devidos os honorários de sucumbência, tendo em vista que a presente ação foi proposta na vigência da Lei n. 13.467/2017. Assim, deferem-se os honorários de sucumbência, previstos no artigo 791-A da CLT, nos seguintes termos, observando-se o que dispõe o parágrafo 4º do mesmo dispositivo: - em favor

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto DECISÃO JEF - 7 0000171-49.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6334000578 AUTOR: GABRIELE GONCALVES VIEIRA (SP236876 - MARCIO RODRIGUES) LUZIA APARECIDA ALVES (SP236876 MARCIO RODRIGUES) GUILHERME GONCALVES VIEIRA (SP236876 - MARCIO RODRIGUES) GABRIEL GONCALVES VIEIRA (SP236876 - MARCIO RODRIGUES) GERSON GONCALVES VIEIRA NETO (SP236876 - MARCIO RODRIGUES) GIAN CARLOS GONCALVES VIEIRA (SP236876 - MARCIO RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP0

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1556 conta poupança 10.486-8. feito. Valor a ser transferido: R$2.189,96 (na data do depósito). Compulsando os autos, observa-se que o depósito efetuado pela 2- Favorecido: perito: Sr. EMERSON LUIS OSÓRIO DE OLIVEIRA executada não foi suficiente para satisfazer integralmente seus - CPF 141.965.898-04, através de transferência para conta bancária débitos. Assi