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Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua hipossuficiência, DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, estabelecendo-se incontinenti a paridade no tratamento processual, consoante permissivo que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Designo Audiência de tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2015 às 10:00h. Cite-se o requerido. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: NELSON
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Simone Santos da Costa (OAB 9421AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thiago Andrade de Melo (OAB 7214/AM) VANESSA CONTENTE CANTARINO (OAB 207647/SP) Veranice Mello da Frota (OAB 2611/AC) Vicente Emanuel Almeida de Paula (OAB 8569/AM) Victor Porto Almeida (OAB 9266/AM) 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZ
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 648 dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo), in verbis:Enunciado 74: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO NOS PADRÕES DE RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.O descumprimento injustificado da avença pela empresa fornecedora acarretando a indisponibilidade do bem para o contratante, que ficou impedido injustamente de gozar dos móveis contratados é prova suficiente para reconhecer a obrigação do fornecedor em reparar os danos amarg
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1605 223 a sentença, sob pena de execução forçada acrescida de multa de dez por cento do valor da condenação. Sem custas e honorários advocatícios. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. a sentença, sob pena de execução forçada acrescida de multa de dez por cento do valor da condenação. Sem custas e honorários advocatícios, salv
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO (OAB 8214/AM) Processo 0600168-17.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Requerente: Denilza Mendes da Conceição - Requerido: Banco Panamericano S/A - DETERMINO que o Autor emende a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço em seu nome ou declaração de terceiro acompanhada de cópia d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2172 cópia do contrato celebrado entre as partes; Informar com precisão as cláusulas questionadas, os valores guerreados e o montante das restituições pretendidas, nos termos do art. 285-B do Código de Processo Civil; retificar o valor atribuído à causa que deve corresponder à somatória dos pedidos, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3590 Fls. 251: Ciente da divergência apontada. Verifico que a decisão de fls. 239/240 contém erro material, notadamente, no que diz respeito à pessoa identificada como titular formal do domínio, de modo que a retifico para constar a seguinte redação: “Ciente do teor da certidão imobiliária. No mais, e
6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 7417215 7936768 8186157 8210056 8281586 8292112 8466419 8836934 9300807 9370404 9400623 9447855 9728759 9827841 10275345 10311199 10392355 10726016 10986560 2228054 2800225 3687902 7992282 8225336 8943706 10641595 7347032 274910 435735 542282 643635 734103 830422 1146810 1415256 1439736 1584739 1660463 2095537 2189520 2309797 2380327 2538965 2595692 2603751 2606317 2676443 2757805 2774636 2777191 2832707 2861409 2896033 3014917 302445
Minas Gerais - Caderno 2 Vanderley Vila Nova dos Santos Vagner Vila Nova dos Santos Wagner Rodrigues Francisco Antônio Carlos Mendes Barbosa Mariza Martins da Silva Jairo Alves de Oliveira Fabio Rodrigues de Souza Alessandro Andrade Moya Roberto Aurelio Paiva Andrade Marcia Penha da Silva Paulo Tarcio Bragança José Geraldo Ribeiro Wagner Luiz Marques Lucimar Antônio Machado Jair Marcelo Morais Deivyson Pitta de Louredo Luiza de Souza Martins Cecília de Fátima Lages Ferreira Rodrigo Geraldo