Publicações Judiciais II ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00079 AI 442768 0017280-76.2011.4.03.0000 SP 02089961019974036104 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : ELIAS OLIVEIRA NEVES e outros(as) ADV : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00080 AI 484762 0025371-24.2012.4.03.0000 SP 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0305363-49.1990.403.6102 (90.0305363-4) PROT: 12/11/1987 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUZIA GARCIA PIRES BRITO ADV/PROC: SP045836 - MARCUS JOSE GARCIA LEAL E OUTROS IMPETRADO: DIRETOR DA DIV EMPREGO E SALARIO DEL REG TRABALHO DO ESTADO DE S PAULO ADV/PROC: PROC. MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO VARA : 2 PROCESSO : 0303073-90.1992.4

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimese. Campinas, 31 de agosto de 2018. Edmundo Fraga Lopes Desembargador Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET,

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lei nº 8.880/94. DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. Nos termos da Súmula 285 do C. TST, remeto ao Exmo. Ministro Relator a apreciação dos temas acima relacionados. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas, 11 de maio de 2015. Gisela Rodrigues Mag

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise desse dispositivo legal verifica-se que a interposição de apelação da sentença que julgou improcedente os embargos não impede o prosseguimento da execução fiscal, com posterior constrição de bens do executado. É nesse sentido a posição do Egrégio Superior Tribunal da Justiça: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO . EXCLUSIVO EFEITO DEVOLUTIVO. EXECUÇÃO DEFINITIVA (ART. 520, V, DO CPC). I. A apelação interpost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitando-os a 30% (trinta) por cento, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Requisite-se os valores referentes ao crédito principal, incontroverso.Após, manifeste-se a parte ré sobre o alegado as fls. 48/19.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1202179-20.1996.403.6112 (96.1202179-1) - JOSE CARDOSO DE SA X JULIO TSUJIGUCHI X NELSON INOCENCIO PEREIRA X ZELIO ARNALDO FREGOLENTE X NELSON ROMANO(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitando-os a 30% (trinta) por cento, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Requisite-se os valores referentes ao crédito principal, incontroverso.Após, manifeste-se a parte ré sobre o alegado as fls. 48/19.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1202179-20.1996.403.6112 (96.1202179-1) - JOSE CARDOSO DE SA X JULIO TSUJIGUCHI X NELSON INOCENCIO PEREIRA X ZELIO ARNALDO FREGOLENTE X NELSON ROMANO(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES S

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2015 4602 Advogado Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) JOSE PENTEADO MENDONCA Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) LORANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) LORANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) LUZIA GARCIA PIRES BRITO Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) OSWALDO JANOLIO Miguelson Dav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo comunicação de parcelamento do débito, ou requerimento de sobrestamento do feito, pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarquivamento do feito visando ulterior prosseguimento. Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0000226-17.2017.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(P

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.17.000050-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS SP084718 JOSE APARECIDO VOLTOLIM e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00000506620124036117 1 Vr JAU/SP EMENTA DIREITO CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E