Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 657/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.823 dias. Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 485300-8 Maria Marta de Jesus a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243.4.01, Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 15/2013, publicado em 02/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/09/2010, Leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 23/10/2010. 27 702441 - 1 SRE de Muriaé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira, PEBIIH (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015: VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para regularização de situação funcional. 16 744071 - 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência