Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 558272 1 LUCIENE VIEIRA 344033 6 MAGALY APARECIDA DE SALLES 103708 4 MARGARIDA MARIA DE MENDONCA 806648 2 MARIA APARECIDA DE SOUZA 802292 3 LUCILANE DE PAULA EZEQUIEL 1057554 6 MAGALY RIBEIRO MIRANDA 119087 5 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA 1039800 6 MARIA APARECIDA DE SOUZA 1121849 2 LUCILEIA DA SILVA DE JESUS 280728 7 MAGDA CONCEICAO GONCALVES 359638 4 MARGARIDA MARIA PELINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEILA CHALUB AGUIAR 0128553-5 LIZETE GAVIOLE XAVIER 0227340-7 LUCIA RAQUEL BERNARDO 1047188-6 LUIZITA CARNEIRO BAVOSA DE OLIVEIRA 0176720-1 LEILA COUTINHO CURZIO LUCAS 0213169-6 LOIDE MARIA DE ALMEIDA 0953582-4 LUCIA RESENDE FARAGE 0075342-6 LURDIVINA DOS SANTOS 1037364-5 LEILA DAS GRACAS RAYDAN MIRANDA 0228897-5 LORENA ROCHA MARTINS DO CARMO 1049510-9 LUCIA RODRIGUES CORDEIRO JERONIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 09739723 Marta do Mont Serrat Albertino Bellei – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 10642932 Patricia Oliveira da Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 10655835 Alex Fabiano de Oliveira e Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239308 Rafael Leandro Barsanulfo Neves – – 2 - - 2 - 15/01/2014 A 16/01/2014 - , 11284031 Weidson Queiroz Silva – – 2 - - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 Licença negada de acordo com os termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2