Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9518 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria/MF PODER JUDICIÁRIO n.582/13. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. São Sebastião do Paraíso, 7 de Junho de 2018. SAO SEBASTIAO DO PARAISO, 7 de Junho de 2018. ROBSON BASTAZINI PONTIN Servidor ADRIANA FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 826 das Leis do Trabalho, diploma jurídico não aplicável à espécie em decorrência do deslocamento da competência material. Frisese, mais uma vez, que as verbas reclamadas nunca fizeram parte da complementação recebida pelo requerente. Dessa forma, reconhecida a hipótese de incidência da prescrição to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 818 RELAÇÃO Nº 0088/2013 Processo 0000057-64.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000057) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. D. dos S. e outros - C. D. de S. e outro - Autos desarquivados em cartório com vista pelo prazo legal. - ADV: PATRICIA MENESES ROSA (OAB 306927/SP) Processo 0000688-42.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 948 562.01.2010.020904-6/000000-000 - nº ordem 1285/2010 - Inventário - THIAGO FERNANDES PASCOAL X SERGIO LUIZ PASCOAL - Vistos. Fls. 136/137: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 ADV CLÁUDIA MARIA APARECIDA CASTRO OAB/SP 216855 - ADV RENATO FLOR BATTAN OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1052 conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão por outra: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1574 conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: “Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1052 conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão por outra: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 840 Lex 174/49). O arbitramento judicial do montante da indenização deve, pois, considerar as consequências do episódio, o nível de culpa da requerida, a posição e qualificação em termos sócio-econômico e profissional das partes envolvidas, a necessidade de um valor com caráter retributivo-compensatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 620 condições para se produzir prova, seria em relação à eventual má qualidade da construção. Sucede, que os embargantes venderam o imóvel e este foi finalizado, de modo que eventual prova pericial restou prejudicada. Dentro desse contexto, há o argumento de que o responsável técnico da obra havia desviad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 839 SIDNEI FERRARIA OAB/SP 253137 - ADV GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 281822 - ADV MARIA MADALENA WAGNER OAB/SP 39049 - ADV DANIEL WAGNER HADDAD OAB/SP 236764 562.01.2006.045380-4/000000-000 - nº ordem 1445/2006 - Despejo (ordinário) - FABIO HARUJI MATSUI E OUTROS X UNIVERSO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS