Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR/MÉDIA S/PARIDADE) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7, Maria Cristina Domingos, a partir de 31/01/2022, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Teresa Pinheiro Cavalcante – MASP: 371.625-5 – PEBIIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Júnior de Paula – MASP: 602.258-6 – PEBII I adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP: 819.027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Uberaba ANULAÇÃO – Ato nº 12/2019 Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ adm.01, férias prêmio/concessão, ato 37/19, publicado em 03/05/19, por incorreções nas vigências. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2019 Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): - Araxá, Juraci de Fátima