Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 8592 ANA MARIA GARCIA do reclamado ao pagamento de "indenização" de honorários Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar advocatícios. Requereu a expedição de ofícios aos órgãos que indicou e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à Sentença Processo Nº RTOrd-0010403-19.2015.5.15.0015 AUTOR MARCIA MARIA DAMASCENO GIOLO ADVOGADO CLEBER FREITAS

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 544 na forma compartilhada, com domicílio de referência na residência da genitora, dispondo o genitor da convivência aos finais de semana, alternadamente, com início na sexta feira, buscando as crianças no psicólogo, e término no domingo, às 19 h. Os autos devem seguir com as demais matérias em que permanece a controvérsia entre as partes, como o divórcio, os alimentos e

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO JOSÉ CAPISTANA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2022 ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC) - Processo 070008931.2020.8.01.0081 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - ADOTANTE: M.M.D.S. - E.S.B. - An

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE PEDREGULHO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OAB: 350885/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 8453 nos termos do art. 137 da CLT c/c Súmula nº 450 do TST" ( ID nº.399a6fc - Pág. 6). Pois bem. Intimado(s)/Citado(s): Constou na decisão recorrida que embora a autora usufruísse das - MARCIA MARIA DAMASCENO GIOLO - MUNICIPIO DE PE

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 8454 É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído prevista no art. 137, caput, da CLT, qual seja, o pagamento em o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda dobro da remuneração das férias. No caso concreto, em que houve que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o pagamento apenas do terço constitu

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 105 05.2018.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações RECLAMADO: Mario Wesley Garcia - Fica a parte reclamada ciente da disponibilização do boleto das custa judicias para pagameno. 67.2013.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Aparecida Peixoto dos Santos - Dá a parte por intimada para ciência do despac

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.848 QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Raquel Cunha da Conceição Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUI�

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 (OAB: 4891/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0701719-05.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cruzeiro do Sul - Ac. Proc. Jurídico: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC). Apelada: Maria Sueli Mota Pinheiro. Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.929 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Classe: Embargos de Declaração Cível n.º 0100469-21.2021.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Embargante: Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda Advogado: Edson Leite Rodr