Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 227 Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA (OAB 10965/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700508-89.2016.8.02.0040 - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 227 Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA (OAB 10965/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700508-89.2016.8.02.0040 - Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 18 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL com a Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA DO NORTE. Em consonância ao disposto na Cláusula Vigésima Primeira do Convênio nº 04/2019, a publicação do extrato do Termo de Adesão será efetuada até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 18 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL com a Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA DO NORTE. Em consonância ao disposto na Cláusula Vigésima Primeira do Convênio nº 04/2019, a publicação do extrato do Termo de Adesão será efetuada até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1568 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, que sabidamente não tem como exercer seu mister nesta comarca de Campinas, pelo que em substituição àquele nomeio o Defensor Público que atua perante esta Vara. Comunique-se àquela Defensoria, e, na seqüência, dê-se vista ao Defensor local. - ADV LU

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 750 impossibilidade de substituição por qualquer outra medida cautelar. Em decisão de fls. 89, este magistrado, reavaliando a situação do acusado, verificou que o crime foi de gravidade média, praticado sem violência ou grave ameaça, não causou comoção social e o réu já se encontra recolhido ao cárcere desde outubro, concluindo ser possível a substituição da medida cautelar segregativa de

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 973 Número do processo: 0829979-50.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA OAB: 22253/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. A. A. D. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS A Exm.º Dra.JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, Juiza de Direito respondendo pela 5ª Vara de Família da Comarca de

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1304 DESPACHO/MANDADO 1. Recebo a emenda da inicial de ID 17974947, excluindo os pedidos reacionados à investigação de paternidade, prosseguindo-se o feito com relação aos demais pedidos referentes ao reconhecimento e dissolução da união estável, com a consequente partilha patrimonial. 2. Cite-se o réu para contestar o pedido, por meio de advogado ou defensor publico, no prazo de 15 dias (art.335

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 934 163 DA SILVA- EXCEPTO: Banco GMAC S/A- DECISÃO Trata-se de Exceção de Incompetência interposta por Givaldo Camilo da Silva em face de Banco GMAC S/A na Ação de Busca e Apreensão nº 0000210-98.2012.8.02.0034. Analisando minuciosamente a exceção, observo que a controvérsia diz respeito à existência de eventual conexão entre

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 613 Varade Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0839299-90.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: C. D. C. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B. Participação: EXEQUENTE Nome: L. M. D. S. Participação: EXECUTADO Nome: R. D. P. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:083929990.2019.8