Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Sarah Pereira Lucena e Ideal Invest S/A (Pravaler). Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº 0801608-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062522-95.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jonas Cesar Andrade Barbosa, Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas, Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital E Recurso Adesivo-fls.72/84. ADVOGADO: Ubirata Fer

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0808110-97.2019.8.1

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias