Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Barreira Martins Soares Barreira Fronteira Barreira Extrema Barreira Espinosa Barreira Divisa Alegre Barreira Delta Barreira Contagem Barreira Conceição das Alagoas Barreira Córrego Danta - Estalagem Barreira Borda da Mata DECRETO Nº 47.399, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Altera o Decreto nº 46.106, de 12 de dezembro de 2012, que delega competência ao Secretário de Estado de Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada de 13.09.17: Gutierrez Ferreira Carneiro - 332780 São Simão - GO Do Presídio de Jacinto, em Jacinto-MG, para a Delegacia de Polícia de Itarantim-BA, por ordem judicial datada de 20.07.17: Vanderson Santos de Oliveira - 730890 Itarantim - BA Do Presídio de Paracatu, em Paracat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aldair da Silva Leite–380785 Aldair José de Oliveira–764657 Alexandre Rezende–765134 Antônio José de Oliveira–736466 Bruno Sérgio Soares Machado–765392 Bruno Vinícius Ferreira e Silva–766830 Caique Jonnatha dos Reis Cândido–470874 Claiton Ribeiro–766123 Cleiton Ferreira Lima–764260 Cristiano Leal–462323 Cristiano Pereira de Andrade–407941 Daniel Alves de Oliveira–398387 Danie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronaldo Alves Soares-748137 Ronieri dos Santos Parreira-691943 Sebastião Augusto Moreira-550310 Valdenio da Silva Barbosa-750414 Valteci Ferreira da Costa-751111 Coromandel Coromandel Coromandel Coromandel Coromandel Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas: Adenilson Nunes de Oliveira–330041 Ailton José da Silva–612079 Ailton José Rodrigues–436537 Ali Ibraim Abou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Condomínio Horizonte Fechado Ville Royale Divinópolis, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908259/2021. *Processo n° 50908/2021, Usuário: Onivaldo Nogueira Vicente, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908062/2021. *Processo n° 50264/2021, Usuário: Louangela Bianchini Da Costa Colquhoun, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908064/2021. *Processo n° 00616/2018, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 46 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO – PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMAS Nº 006/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 005/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de 9.000 Kg (nove mil quilos) de peixe congelado tipo “Castanha” sem vísceras e sem cabeça e que esteja dentro dos padrões de higiene da ANVISA, para serem distribuídos na Semana Santa com as famílias carentes neste Município de Lajedo- PE. Valor máximo aceitável: R$ 89.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE1320135 - E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/ Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e (Gestão)1320013 - E C GABINETE/ Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/ ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em AGTI1320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari