Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 2 Estabelecer, nos termos do artigo 16 da Resolução TJPB nº 24/2012, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se. João Pessoa-PB, 09 de abril de 2018. Des. Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba PORTARIA GAPRE N.º 728, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 016/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, em licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo nº 2018.002.474; RESOLVE

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0903698-02.2006.815.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). RECORRIDO: PBTUR – Empresa Paraibana de Turismo. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO DA NÓBREGA (OAB/PB 15.037). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃ

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 2 Fiscais da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 14 de março a 13 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018208937 - Ângela Gomes Nascimento - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018206229 - Cand

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA DIGEP N.º 084/2018, DE 09 AGOSTO DE 2018.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2018

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA Nº 011/2017-ESMA/PB. O Diretor da Escola Superior da Magistratura, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 13 da Resolução TJPB nº 51, de 30 de outubro de 2013, (Regimento Interno da ESMA), resolve:

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2 Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, para, no período de 25 a 27.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca da Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 2 impugnar o pedido perante o Juiz Corregedor Permanente da Comarca, instruindo-o com documentos que comprovem o alegado ou com indicação de testemunhas, observando-se, no que couber, o procedimento contido no arts. 252 a 262.” Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data da publicação, revogando-se as disposições contrárias. Publique-se