Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à verba indenizatória, o valor deve ser fixado de modo a reparar a vítima pela lesão sofrida, causando impacto sobre o patrimônio do agente causador do dano, a fim de que o ilícito praticado não volte a se repetir, mas sempre observando o fato de que a verba indenizatória não pode acarretar o enriquecimento indevido da vítima, tornando-se uma vantagem em detriment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acreditava estar contratando empréstimo consignado, enquanto na verdade se tratava de cartão de crédito consignado. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial. Todavia, com a devida vênia ao posicionamento adotado pelo magistrado sentenciante, a sentença deve ser reformada. Isso porque entendo que a questão em debate esbarra na incompetência dos J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vez que a ré é pessoa jurídica que presta serviços de natureza bancária, financeira e de crédito. A controvérsia objeto da lide trata da verificação de suposto ato ilícito do banco, ora recorrente, com a possibilidade de repetição de indébito e responsabilização por danos morais, diante da alegação de que efetuou descontos na conta bancária do autor, a tít

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 196 1595/2019 1604/2019 1605/2019 ROSA MESSIAS PEREIRA DA SILVA SCHERLLA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARCANJO CLARA BATISTA DOS SANTOS TATIANE DARK DOS SANTOS SOUZA BETY ANETE DO NASCIMENTO PEREIRA ANA MARIA DO NASCIMENTO LEIDIANE GLAUCIETE VIEIRA JAIRO JOSE RIBEIRO TOSCANO DE B. JUNIOR RENATA NOGUEIRA MARQUES DE VASCONCELOS JEANE MENDES DA SILVA MUNIZ ALLISON DE QUEIROZ MOURA 1606/2019 LAIS DA SILVA OLIVEIRA 1596/2019 1597/2019 1598/2019 1599/2019 1600/2019 1601/2019 1602/20