Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 06/1/2017 e entrar em exercício a contar de 1º/2/2017: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Dragagem A. M. Ltda., extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila), Esmeraldas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais, ato publicado em 04/11/2010, onde se lê: a partir de 28/03/09, leia-se: a partir de 03/02/09. diário do executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária REMOÇÃO ATO Nº 01/2017 - REMOVE A PEDIDO Devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: JANUÁRIA - para: E. E. Cônego Ramiro Leite, Masp. 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEB1B-SP, Adm. 03, da E.E. Pedras de Maria da Cruz, Pedras de Mª da Cruz; para E. E. de Boa Vista, Masp 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A/SP, Adm. 03, da E. E. de Nova Odes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 33 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2019 publicado em 08/10/2019, referente aos sucessores do servidor/pensionista: SÃO JOÃO EVANGELISTA, SERVIDOR FALECIDO, MAF, MaSP 0562962-1, Adm 01, ASB1B por ter sido realizada a restituição aos cofres públicos, dos valores indevidos relativos à remuneração/proventos, pagos após o falecimento a partir de 02/03/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592706-6, Valdete Marques de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação d