110 Resultado da pesquisa m. amorim diretor jurídico - em: 26/02/2025
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16 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 229/16 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 09
Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 137/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissã
12 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 124/2016 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 7º do Anexo I do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011; Considerando os termos constantes no e-mail da Presidência para a Superintendência de Gestão Institucional
12 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da Junta. A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar. Assim, p
34 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: NOV/DEZ 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS DO ESPECIFICAÇÃO BIMESTRE Recursos de Geração Própria (1) 46.790.348 Recursos para Aumento de Capital (2) NO EXERCÍCIO 357.156.588 0 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO NO ESPEC
10 - Ano XCV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.119096, 5457-18, Art. 244, Inc. I; THUAN FELIPE CARDOSO, 04475976200, 2016.156006, 5450-18, Art. 244, Inc. I; VALDENIR LOURENCO DE LIMA, 04568413030, 2016.086583, 5358-18, Art. 244, Inc. I; VALDIR SEVERINO GUEDES DA SILVA, 04509866647, 2016.139810, 5452-18, Art. 244, Inc. I; VALMIR JOSE MARTINS, 03298457782, 2016.156014, 5448-18, Art. 244, Inc. I; VALTER SALGADO VIANA, 00696454000, 2016.237222, 5636-18, Art.
Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 474/17, DE 24 DE MAIO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, do mar, módulos 3 e 4 dos dessalinazadores de Fernando de Noronha/PE. Fundamentação legal: Art. 24, I
Recife, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE o menor preço por item, a empresa: BAUMER S/A, CNPJ: 61.374.161/0001-30, no valor global de R$ 145.000,00; Recife, 06/10/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA. PROCESSO Nº 1137/16 CONTRATO Nº 040/2016 CONTRATANTE: D
Recife, 16 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS BARREIROS, CNPJ nº 10.767.239/0005-79. Data da assinatura: 22/06/2016. 9. SER EDUCACIONAL S/A, CNPJ Nº 04.986.320/0001-13. Data da assinatura: 16/07/2016. (F) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE:
26 - Ano XCIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE PROCESSO Nº 0488/14 CONTRATO Nº 031/2014 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias corridos, passando de 17/03/2016 para 11/01/2017 DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADIT