Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS) Requerente: M. F. Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogada: J

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1383 ao autor emende ou complete a inicial indicando depositário (a) (s) fiel (eis) que tenha (m) endereço (s) NESTA COMARCA DE SANTARÉM/PA, especificando o endereço, telefone e dados pessoais, nos termos do art. 3 §1º, do Decreto-Lei n. 911/1969. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Santarém, 17/10/2019. COSME FERREIRA NETOJuiz de Direito Número do processo: 0807817-35.2018.8.14

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1795 Número do processo: 0006549-46.2017.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: M. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: E. V. S. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - PAFórum J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5883 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. R.h. Trata o presente de medida de proteção, com pedido de acolhimento institucional, requerida pelo Ministério Públi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1323 produção, inclusive associando-a (s) ao (s) ponto (s) controvertido (s) ao (s) qual (is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, não sendo admitida indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção (STJ, REsp 1176094/RS). 3. Considerando o teor do art. 16,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1417 “As tutelas de urgência - cautelares e satisfativas - fundam-se nos requisitos comuns do fumus boni iuris e do periculum in mora. Não há mais exigências particulares para obtenção da antecipação de efeitos da tutela definitiva (de mérito). Não se faz mais a distinção do pedido cautelar amparado na aparência de bom direito e pedido antecipatório am

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 129 Ficam, por ¿m, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1668 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NATUREZA INDIVIDUAL E PERSONALÍSSIMA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O direito ao benefício da gratuidade de justiça possui natureza individual e personalíssima, não podendo ser automaticamente estendido a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 185 e nem, tampouco, as informações necessárias para realização do pagamento, competindo aos advogados apresentar todas as informações e peças essenciais à formação de precatórios no ato do seu protocolamento. Na espécie, verifica-se que o ofício precatório veio desacompanhado do seguinte documento: Documento que comprove a citação (fase de conhecimento)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6832 Considerando o robusto acervo desta unidade judicial, segundo dados extraído do sistema EXAUDI; Considerando, ainda, a disparidade entre a disponibilidade de tempo para agendamento das assentadas instrutórias em relação ao elevado volume de feitos na fase procedimental “aguardando designação de audiências”; Considerando o número de processos que demandam