5 Resultado da pesquisa m. p. a. o. despacho - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior interruptivo se deu em 29.1.2007 com o recebimento da exordial acusatória (art. 117, I, Código Penal) conforme acórdão constante dos eventos 1.47/1.48 e a pena em abstrato cominada aos delitos imputados (art. 1º, XIII, Decreto-lei n. 201/1967), dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestar-se acerca da ocorrência de prescrição da pretensão pu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00155 Processo: 0026708-27.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LTDA ADVOGADO: 034821PE TUANNY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA. REU: HIDROTERRA CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.77. 00156 Processo: 0093889-11.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LACSON COM DE CALCADO