Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 256 Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 4) Apelação Criminal nº: 0000650-68.2018.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: M. A. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4596 235 10) Apelação Criminal Nº: 0018976-52.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: J. A. dos S., Apelado: M. P. E., Apelada: S. A. do N. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 313 72) Apelação Criminal nº: 0001092-74.2019.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: J. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 183 40) Apelação Criminal nº: 0000958-40.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Z. A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 323 11) Apelação Criminal nº: 0001595-68.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Cesar Gomes Barbosa, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Cesar Gomes Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 252 63) Apelação Criminal Nº: 0000321-44.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: L. F. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4676 273 107) Apelação Criminal nº: 0003554-69.2020.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Édio Garcia de Souza Júnior, Apelado: Andrea da Silva Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 218 13) Apelação Criminal nº: 0009370-94.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luciano José dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 276 31) Apelação Criminal Nº: 0021607-66.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: C. S. de S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 127 3) Apelação Criminal Nº: 0002734-69.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Thais Errobidart da Silva, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Thais Errobidart da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: