CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1320 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8017643-82.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: M. D. F. P. D. S. Advogado: Alexandra Costa Da Silva (OAB:MS20682) Agravante: L. P. S. R. Advogado: Alexandra Costa Da Silva (OAB:MS20682) Agravado: M. R. R. Agravante: M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1771 Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o documento de ID 33188105, no prazo de 10 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 21 de agosto de 2022. Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8017643-82.2021.8.05.0000 Agravo De Instr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1126 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001943-78.2022.8.05.0211 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: R. D. M. S. Advogado: Thannuzy De Jesus Silva (OAB:BA38531) Requerente: M. P. S. R. Advogado: Thannuzy De Jesus Silva (OAB:BA38531) Requerente:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1206 Isto posto, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal e art. 107, IV, do Código Penal, reconheço a prescrição antecipada da pretensão punitiva estatal, pelo que EXTINGO a punibilidade em relação aos fatos narrados nestes autos. Inexistindo recurso, determino, após as comunicações e registros necessários, o arquivamento dos presentes autos, com bai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1735 PROCESSO :0023542-81.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabio Pires ADVOGADO : 208949/SP - Alexsandro Menezes Farineli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023546-21.2013.8.26.0005 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQTE : B. N. R. ADVOGADO : 140963/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1425 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARACA DE SALVADOR-BA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o impetrante/paciente para, no prazo de 5 dias, informar se subsiste a necessidade/utilidade no prosseguimento do presente Habeas Corpus, sob pena de extinção do feito. Após, retornem os autos conclusos. Publique-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1732 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001010-46.2019.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: O. M. P. D. E. D. B. Reu: M. P. S. R. Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Vitima: A. S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1363 Advogado(s): APELADO: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): ALB/03 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Defesa de Ian de Jesus Amaral, tendo em vista sua irresignação com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA, que julgou parcialmente procedente o pedido contido na den

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1737 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8045598-54.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JULLYANA MACHADO LUSTOSA e outros Advogado(s): JULLYANA MACHADO LUSTOSA IMPETRADO: JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 10 SANTA RITA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0000007-06.1985.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNESTO DO REGO ADVOGADO: 004223PB JOSE RODRIGUES DA SILVA , 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. AUTOR: MARIA LUCIA VELLOSO DOURADO DO REGO ADVOGADO: 004223PB JOSE RODRIGUES